05/06/2025 04:27

Baixa Definitiva
05/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
03/06/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
02/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
02/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5055897-66.2024.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: MARIA CRISTINA DA ROSA FONSECA DA SILVAADVOGADO(A): VANESSA FORTUNATO FREITAS VARELA (OAB SC015182)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 01/06/2025 - Juntada de certidão
01/06/2025 03:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
01/06/2025 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2025 03:12

Juntada de Certidão
31/05/2025 02:56

Transitado em Julgado
30/05/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/05/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/05/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 17:42

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
24/04/2025 15:37

Conclusos para julgamento
24/04/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/04/2025 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/04/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/03/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/03/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 13:31

Julgado procedente em parte o pedido
06/03/2025 12:37

Conclusos para julgamento
14/02/2025 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/01/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/12/2024 01:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/12/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/12/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/12/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
19/12/2024 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 15:46

Concedida a tutela provisória
18/12/2024 17:44

Conclusos para decisão
18/12/2024 15:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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