TJSC - 5031664-51.2020.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2024 15:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSTJ0
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25/04/2024 10:19
Transitado em Julgado
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25/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
10/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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24/03/2024 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
14/03/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 14:30
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
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14/03/2024 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2024 11:38
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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27/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2024<br>Data da sessão: <b>14/03/2024 09:00</b>
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27/02/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5031664-51.2020.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 128) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: JONATA OSVALMIR SCANDIEL DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de fevereiro de 2024.
Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente -
26/02/2024 18:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2024
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26/02/2024 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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26/02/2024 18:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 128
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26/02/2024 15:18
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0504
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26/02/2024 15:18
Despacho
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26/02/2024 14:41
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501
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14/02/2024 13:34
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
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14/02/2024 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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01/02/2024 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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30/01/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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30/01/2024 15:37
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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30/01/2024 15:37
Juntada de Certidão
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30/01/2024 15:22
Alterado o assunto processual - De: Homicídio Simples (Criminal) - Para: Homicídio Qualificado (Criminal)
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11/01/2024 14:01
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
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11/01/2024 13:29
Recebidos os autos - FNSTJ -> TJSC
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11/01/2024 13:29
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
10/02/2022 10:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSTJ0
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10/02/2022 10:20
Transitado em Julgado
-
10/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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26/01/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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09/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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08/12/2021 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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29/11/2021 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2021 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/11/2021 13:46
Juntada de Certidão - inspecionado
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26/11/2021 11:57
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
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26/11/2021 11:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/11/2021 12:54
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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25/11/2021 12:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Conhecido o recurso e provido - 25/11/2021 12:42:55)
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09/11/2021 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2021<br>Data da sessão: <b>25/11/2021 09:00:00</b>
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08/11/2021 18:59
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2021
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08/11/2021 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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08/11/2021 18:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>25/11/2021 09:00</b><br>Sequencial: 48
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03/11/2021 13:43
Despacho
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03/11/2021 13:43
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0504
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01/11/2021 18:48
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501
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23/08/2021 13:16
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
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23/08/2021 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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19/08/2021 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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18/08/2021 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/08/2021 18:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0504 -> CAMCRI5
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18/08/2021 18:00
Ato ordinatório praticado
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13/08/2021 17:14
Processo Reativado - Novo Julgamento
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13/08/2021 17:14
Recebidos os autos - FNSTJ -> TJSC
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18/02/2021 09:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSTJ0
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18/02/2021 09:40
Transitado em Julgado
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18/02/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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14/12/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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07/12/2020 23:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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07/12/2020 23:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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04/12/2020 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2020 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2020 09:57
Juntada de Certidão - inspecionado
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03/12/2020 14:55
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
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03/12/2020 14:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/12/2020 11:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/11/2020 19:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2020 19:40:46 com disponibilização efetiva no dia 17/11/2020
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16/11/2020 19:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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16/11/2020 19:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/12/2020 09:00</b><br>Sequencial: 94
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13/10/2020 17:19
Juntada de Petição
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05/10/2020 10:50
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
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03/10/2020 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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02/10/2020 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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30/09/2020 09:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MP p Parecer
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29/09/2020 22:53
Remessa Interna - DCDP -> CAMCRI5
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29/09/2020 22:53
Juntada de Certidão
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29/09/2020 22:52
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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29/09/2020 22:52
Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito
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29/09/2020 13:26
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
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29/09/2020 12:41
Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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29/09/2020 12:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2024
Ultima Atualização
14/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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