TJSC - 5000985-55.2022.8.24.0037
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2023 14:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JCA01CV0
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14/09/2023 14:04
Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023
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13/09/2023 22:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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13/09/2023 22:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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06/09/2023 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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06/09/2023 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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06/09/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI
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05/09/2023 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2023 14:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 14:00:00</b>
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18/08/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000985-55.2022.8.24.0037/SC (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: RAFAEL FRANCISCO FAVERO (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE GIUMBELLI (OAB SC030287) ADVOGADO(A): FABIANO GIUMBELLI (OAB SC028749) ADVOGADO(A): GILSON ANTONIO GIUMBELLI JUNIOR (OAB SC025249) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de agosto de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
17/08/2023 11:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
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17/08/2023 11:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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17/08/2023 11:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 97
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15/08/2023 15:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL FRANCISCO FAVERO. Justiça gratuita: Deferida.
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15/08/2023 15:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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15/08/2023 15:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2023
Ultima Atualização
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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