12/09/2025 18:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50337911520248240930/TJSC
18/08/2025 15:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - AZMUN -> TJSC
14/08/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
24/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
23/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
22/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
09/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
08/07/2025 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 57 Justiça gratuita: Deferida
08/07/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 54
24/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
23/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5033791-15.2024.8.24.0930/SC AUTOR: VALDEMIR APRIGIO VIEIRAADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573)RÉU: BANCO MASTER S/AADVOGADO(A): NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB SP393850)ADVOGADO(A): NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB BA041939)ADVOGADO(A): JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB BA066112) DESPACHO/DECISÃO 1.

Em tempo, com fundamento no art. 494, I, do CPC1, avoco os autos para sanar o erro material de digitação constante na sentença de evento 46, SENT1. 2.

Onde se lê, na sentença: "Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 5% sobre o valor atualizado da causa, em atenção aos parâmetros previstos no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Todavia, a exigibilidade de tais verbas resta suspensa, uma vez que a parte autora é beneficiária da gratuidade judiciária." Leia-se: "Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, em atenção aos parâmetros previstos no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Todavia, a exigibilidade de tais verbas resta suspensa, uma vez que a parte autora é beneficiária da gratuidade judiciária." 3.

Mantidos os demais comandos. 4.

Intimem-se. 1.

CPC - Art. 494.

Publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la: I - para corrigir-lhe, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais ou erros de cálculo; [...]
20/06/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2025 11:15

Decisão interlocutória
13/06/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
12/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
11/06/2025 18:46

Conclusos para decisão
11/06/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 15:02

Julgado improcedente o pedido
10/06/2025 12:13

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
07/02/2025 14:47

Conclusos para despacho
31/01/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/12/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
04/12/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
03/12/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:01

Determinada a intimação
03/12/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
26/11/2024 12:48

Conclusos para despacho
26/11/2024 12:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSURBA14 para AZMUN01)
22/11/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 14:57

Terminativa - Declarada incompetência
22/11/2024 14:40

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
12/11/2024 16:40

Conclusos para julgamento
12/11/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/10/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/09/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 15:58

Determinada a intimação
03/09/2024 15:48

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
30/08/2024 16:22

Conclusos para julgamento
29/08/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/07/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/07/2024 14:23

Juntada de Petição - BANCO MASTER S/A (SP393850 - NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE / BA066112 - JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA / BA041939 - NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO)
08/07/2024 12:48

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
25/06/2024 16:23

Expedição de ofício - 1 carta
08/05/2024 01:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDEMIR APRIGIO VIEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
29/04/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/04/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 14:21

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 4
18/04/2024 14:21

Determinada a citação
17/04/2024 13:37

Conclusos para decisão
17/04/2024 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDEMIR APRIGIO VIEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
17/04/2024 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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