26/06/2025 12:31

Baixa Definitiva
26/06/2025 12:28

Juntada de Certidão
24/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
23/06/2025 00:00

Intimação

Comunicado de Mandado de Prisão Nº 5003996-54.2025.8.24.0533/SC ACUSADO: RAFAEL DOS SANTOS ARAUJOADVOGADO(A): JASSON PAULO NETO (OAB SC067275) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do MM.

Juiz de Direito, e diante da comunicação de prisão de Rafael dos Santos Araujo, informo que a audiência de custódia será realizada na modalidade PRESENCIAL, no seguinte horário e local: AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: 20/06/2025 15:30:001.

LOCAL: Sala de audiências da Vara Regional de Garantias de Itajaí (Fórum de Itajaí, 1º andar, sala 106).

OBSERVAÇÕES: a) Os custodiados devem ser apresentados em juízo com 2h de antecedência do horário da audiência para que seja possível a realização da entrevista reservada e demais formalidades administrativas. b) Em razão das situações específicas, mas rotinerias das audiências de custódia, a ordem das audiências será determinada pelo Juízo, assim, todos os envolvidos em cada audiência (advogados, defensores, membros do Ministério Público, entre outros) devem ser intimados para estarem presentes para as audiências a partir do horário marcado para a audiência, oportunidade em que aguardarão a chamada; c) Advogados constituídos e defensores pública deverão estar cientes acerca da necessidade de finalizar a(s) entrevista(s) reservada(s) até 10 minutos antes do horário marcado para a(s) audiência(s); d) Os advogados dativos deverão estar presentes no fórum às 13h com tolerância máxima de 15min, sob pena de destituição, para realização da(s) entrevista(s) reservada(s); e, e) Eventual participação telepresencial nas audiências deverá ser requerida por meio de petição nos autos, submetendo-se, posteriormente, à deliberação judicial, nos termos do art. 4º da Portaria nº 0003/2024/VRGIA.

Deste ato ficam intimados também o Ministério Público e a defesa.

DATIVO Nos termos da Portaria nº 02/2024/VRGIA, de 3/6/2024 deste juízo, não havendo atuação da Defensoria Pública estadual e nem notícia de defensor constituído nos autos, foi nomeada DEFESA DATIVA na pessoa de JASSON PAULO NETO, OAB SC067275, consoante critério de rodízio entre os advogados cadastrados nesta unidade para audiência de custódia, no sistema eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita (art. 6º, §1°, Resolução CM 05/19).

Os honorários advocatícios serão arbitrados ao final, observados os valores constantes da tabela anexa à Resolução GP n. 16 de 29 de março de 2021, e os critérios e limites dispostos na Resolução CM-TJSC n. 5/2019.

Finalmente, CERTIFICO para os devidos fins que, pelo aplicativo de mensagens WhatsApp desta unidade jurisdicional (47 3261-9424), foram comunicados o Ministério Público, pela Secretaria das Promotorias de Justiça da Comarca de Itajaí, a defesa dativa do dia e a unidade prisional respectiva, acerca da solenidade ora aprazada. 1.

Portaria 03/2024/VRGIA - Art. 3º.

Designar o horário das 14h30 para todas as audiência de custódia de cada dia, a ser realizada em dias úteis.Parágrafo único.

Solicitar ao estabelecimento prisional o encaminhamento de todos os custodiados ao Fórum até as 13h30 horas.
20/06/2025 17:51

Juntada BNMP
20/06/2025 17:07

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
20/06/2025 17:02

Juntado(a)
20/06/2025 16:59

Juntado(a)
20/06/2025 16:59

Audiência de custódia - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências VRG Itajaí - 20/06/2025 15:30. Refer. Evento 2
20/06/2025 14:41

Juntada de Certidão
20/06/2025 14:27

Juntado(a)
20/06/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/06/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/06/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/06/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/06/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/06/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/06/2025 11:48

Juntada BNMP
20/06/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
20/06/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/06/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/06/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 11:24

Audiência de custódia - designada - Local Sala de audiências VRG Itajaí - 20/06/2025 15:30
20/06/2025 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005567-38.2013.8.24.0058

Travessia Securitizadora de Creditos Fin...

Vitralsul LTDA

Advogado: Bianca do Nascimento Neves

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/09/2013 14:00

Exibir Processo

Processo nº 5000860-08.2017.8.24.0023

Rosiley Margarida de Souza

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Janaina Vieira Goeldner

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/01/2017 19:23

Exibir Processo

Processo nº 5008618-80.2023.8.24.0135

Alvaro Cesar Vanolli

Jhonny Pettersonn Berlanda

Advogado: Jhonny Pettersonn Berlanda

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/10/2023 13:57

Exibir Processo

Processo nº 5043631-09.2024.8.24.0038

Pagseguro Internet Instituicao de Pagame...

Os Mesmos

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/02/2025 17:10

Exibir Processo

Processo nº 5004208-04.2025.8.24.0007

Suzana Prim Petry

Municipio de Antonio Carlos/Sc

Advogado: Anesio Knoth

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/05/2025 22:00

Exibir Processo