STJ - 5043267-88.2023.8.24.0000

18/06/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/06/2025 14:13

Transitado em Julgado em 18/06/2025

03/06/2025 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 502909/2025

03/06/2025 16:33

Protocolizada Petição 502909/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025

02/06/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2025 Petição Nº 75610/2025 - AgRg

30/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0075610 - AgRg no RHC 187643 - Publicação prevista para 02/06/2025

28/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de ROBERTO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00075610/2025 - AgRg no RHC 187643/SC

30/04/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2025

29/04/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 13:30

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00075610/2025 - AgRg no RHC 187643/SC

25/02/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

24/02/2025 09:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 144258/2025

24/02/2025 09:40

Protocolizada Petição 144258/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/02/2025

10/02/2025 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 97271/2025

10/02/2025 17:48

Protocolizada Petição 97271/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2025

07/02/2025 00:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 07/02/2025 Petição Nº 75610/2025 -

06/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 75610/2025. Publicação prevista para 07/02/2025)

05/02/2025 14:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 75610/2025

05/02/2025 14:08

Protocolizada Petição 75610/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/02/2025

05/02/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 17:30

Prejudicado o recurso de ROBERTO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS (PRESO)

10/04/2024 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

10/04/2024 12:45

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

09/04/2024 18:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/01/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

19/01/2024 18:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/01/2024 18:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 26514/2024

19/01/2024 18:20

Protocolizada Petição 26514/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/01/2024

23/11/2023 16:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

20/10/2023 14:36

Juntada de Petição de ofício nº 1049217/2023

20/10/2023 14:26

Protocolizada Petição 1049217/2023 (OF - OFÍCIO) em 20/10/2023

19/10/2023 08:51

Juntada de Petição de ofício nº 1043707/2023

19/10/2023 08:44

Protocolizada Petição 1043707/2023 (OF - OFÍCIO) em 19/10/2023

17/10/2023 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2023

16/10/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2023 21:08

Expedição de Ofício nº 110519/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Criminal da Capital - Florianópolis - SC solicitando informações

11/10/2023 21:08

Expedição de Ofício nº 110510/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina solicitando informações

11/10/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2023

11/10/2023 19:20

Não Concedida a Medida Liminar de ROBERTO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

06/10/2023 18:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora) - pela SJD

06/10/2023 18:15

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 826133 (2023/0176843-7)

06/10/2023 15:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/10/2023 15:20

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/10/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2023

05/10/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2023

05/10/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

04/10/2023 18:20

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Ministra) consultando sobre eventual prevenção

04/10/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

22/09/2023 09:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

22/09/2023 09:15

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 187559 (2023/0342749-2)

22/09/2023 06:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA