03/07/2025 13:49

Baixa Definitiva
03/07/2025 13:49

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
02/07/2025 20:17

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU05CV
02/07/2025 20:17

Custas Satisfeitas - Parte: SUPER AUTO VEICULOS LTDA
02/07/2025 20:17

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: WALMIR XAVIER PINTO
02/07/2025 14:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU05CV -> DCJE
02/07/2025 14:25

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0307222-15.2019.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 20
02/07/2025 14:24

Transitado em Julgado - Data: 30/06/2025
30/06/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/06/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
23/06/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5014571-81.2024.8.24.0008/SCEMBARGANTE: WALMIR XAVIER PINTOADVOGADO(A): EDSON RODRIGUES DA CRUZ (OAB SC021316)EMBARGADO: SUPER AUTO VEICULOS LTDAADVOGADO(A): RUBENS METTE (OAB SC017007)SENTENÇADO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos por WALMIR XAVIER PINTO contra SUPER AUTO VEICULOS LTDA.

Condeno a embargante ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, estes que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução.

Fixo a remuneração do(a) advogado(a) dativo(a) em R$ 530,01 e, consequentemente, determino o pagamento através do sistema AJG/PJSC, consoante o disposto no art. 85 do CPC e na Resolução CM n. 5/2019.

No ponto, assinalo que a tabela da OAB não é vinculante ao Poder Judiciário e que a LCE n. 155/1997 perdeu a validade e a eficácia para as nomeações efetuadas a partir de março de 2013, por força da decisão do STF nas ADIs ns. 3.892 e 4.270.

Preclusa, traslade-se cópia desta sentença para a execução e, naqueles autos, intime-se a parte exequente para impulsionar o feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de manutenção do processo em arquivo administrativo.

Após, arquive-se.
20/06/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2025 12:01

Julgado improcedente o pedido
20/06/2025 09:17

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
06/03/2025 12:38

Conclusos para decisão
05/03/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/02/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
30/01/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 17:26

Decisão interlocutória
21/06/2024 12:39

Conclusos para decisão
20/06/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/06/2024 18:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 12/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 023/DF/2024
28/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/05/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/05/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/05/2024 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2024 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2024 00:27

Decisão interlocutória - documento anexado ao processo 03072221520198240008/SC
17/05/2024 18:14

Conclusos para decisão
16/05/2024 18:25

Distribuído por dependência - Número: 03072221520198240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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