18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 452
12/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 451
11/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 451
08/08/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 451
08/08/2025 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 451
08/08/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 11:49

Determinada a intimação
04/08/2025 15:06

Conclusos para despacho
01/08/2025 14:04

Juntada de Petição
30/07/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 440
21/06/2025 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 440
20/06/2025 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 439
16/06/2025 12:48

Juntada de Petição
13/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 439
12/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 439
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004499-17.2004.8.24.0075/SCRELATOR: ANTONIO CARLOS ANGELOEXECUTADO: BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTILADVOGADO(A): MARIA RITA ANDRADE (OAB SC009313)ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS VERDIERI JUNIOR (OAB SC013061)ADVOGADO(A): KARLA STEFANI CARDOSO (OAB SC019615)ADVOGADO(A): ANGELA RITTER WOELTJE (OAB SC017507)ADVOGADO(A): DALIANE SALVADOR (OAB SC016295)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 438 - 05/06/2025 - Atos da Contadoria-Cálculo Judicial
11/06/2025 15:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 439
11/06/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 14:36

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> TROFP
05/06/2025 14:36

Juntada - Cálculo processual nº 359956 - versão 1
04/06/2025 18:16

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - TROFP -> DCJE
04/06/2025 18:16

Despacho
04/06/2025 14:18

Conclusos para despacho
04/06/2025 14:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/06/2025 15:11

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
31/03/2025 14:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/03/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 428
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 428
17/02/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 13:56

Despacho
14/02/2025 16:07

Conclusos para despacho
13/02/2025 16:13

Juntada de Petição
22/11/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
31/10/2024 12:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/10/2024 18:59

Decisão interlocutória
09/10/2024 13:12

Conclusos para despacho
26/08/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/07/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 414
26/06/2024 14:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 414
20/06/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 413
14/06/2024 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 413 - Ciência no Domicílio Eletrônico
13/06/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 14:35

Decisão interlocutória
12/06/2024 15:50

Conclusos para despacho
10/06/2024 15:05

Juntada de Petição
23/05/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/04/2024 14:50

Processo Suspenso por Convenção das Partes
19/04/2024 16:35

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00045000220048240075/SC referente ao evento 325
17/04/2024 16:34

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de audiências - Vara da Fazenda Pública - 17/04/2024 14:20. Refer. Evento 393
17/04/2024 11:14

Juntada de Petição
15/02/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 395
24/01/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 399
22/01/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 396 e 400
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 399 e 400
10/01/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/01/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/01/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 395 e 396
13/12/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 17:29

Determinada a intimação
23/11/2023 15:10

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de audiências - Vara da Fazenda Pública - 17/04/2024 14:20
23/11/2023 14:27

Conclusos para despacho
15/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 387
07/11/2023 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 388
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 387 e 388
11/10/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 18:12

Despacho
08/05/2023 18:21

Conclusos para despacho
05/05/2023 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 380
05/05/2023 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 381
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 380 e 381
03/04/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 371
07/12/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 370
25/11/2022 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
25/11/2022 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 370 e 371
09/11/2022 13:12

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> TROFP
08/11/2022 15:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - TROFP -> DCJE
08/11/2022 15:25

Juntada de Certidão
04/11/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2022 17:23

Decisão interlocutória
11/03/2022 13:52

Conclusos para decisão
03/03/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 362
02/03/2022 14:38

Juntada de Petição
23/02/2022 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 363
07/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 362 e 363
28/01/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2022 14:41

Determinada a intimação
13/10/2021 18:59

Conclusos para despacho
13/10/2021 18:58

Juntada de peças digitalizadas
13/10/2021 18:07

Juntada de Certidão
24/08/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 353
02/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 353
29/07/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 342
24/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 342
23/07/2021 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2021 21:25

Despacho
21/07/2021 19:10

Juntada de peças digitalizadas
21/07/2021 18:48

Juntada de peças digitalizadas
21/07/2021 18:47

Juntada de peças digitalizadas
20/07/2021 15:09

Juntada de peças digitalizadas
19/07/2021 18:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 332 - Juntada de peças digitalizadas - 23/03/2021 12:21:05)
19/07/2021 18:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 331 - Juntada de peças digitalizadas - 23/03/2021 12:15:51)
19/07/2021 18:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 330 - Juntada de peças digitalizadas - 22/03/2021 16:33:04)
19/07/2021 18:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 329 - Juntada de íntegra do processo - 22/03/2021 15:35:51)
19/07/2021 17:55

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - PROCJUDIC 357 - PROCJUDIC 358 - PROCJUDIC 359 - PROCJUDIC 360 - PROCJUDIC 361 - PROCJUDIC 362 - PROCJUDIC 363 - PROCJUDIC 364 - PROCJUDIC 365 - PROCJUDIC 366 - PROCJUDIC 367 - PROCJUDIC 368 - PROCJUDIC 369 - PR
14/07/2021 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2021 17:41

Juntada de Certidão
13/07/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 334
24/06/2021 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 335
21/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 334 e 335
11/06/2021 15:13

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2021 15:12

Juntada de Certidão
11/06/2021 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2021 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2021 15:10

Ato ordinatório praticado
12/03/2021 10:32

Juntada de Petição
19/02/2021 11:05

Juntada de Petição
13/01/2021 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 324
13/01/2021 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 324
09/01/2021 04:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
09/01/2021 04:23

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
10/12/2019 12:42

Declarações - Nº Protocolo: WTRO.19.10076143-5 Tipo da Petição: Declarações Data: 09/12/2019 16:37
29/03/2019 15:37

Recebidos os autos
28/03/2019 14:28

Mero expediente - SAJ - DETERMINO a JUNTADA, nestes autos, de cópia da sentença e demais decisões proferidas em grau de recurso referente aos Embargos à Execução Fiscal nº 075.04.006619-8, bem como da respectiva certidão de trânsito em julgado.Após, DETER
01/11/2018 16:05

Conclusos para despacho
23/08/2018 13:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0761/2018 Data da Publicação: 23/08/2018 Número do Diário: 2890 Página:
21/08/2018 15:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0761/2018 Teor do ato: D E C I S Ã O:DEFIRO o pedido retro, diante da necessidade do extrato requerido para conciliação contábil.Assim, DETERMINO seja extraída cópia do extrato da subconta vinculada ao
16/08/2018 16:24

Recebidos os autos
16/08/2018 16:20

Decisão interlocutória - SAJ - D E C I S Ã O:DEFIRO o pedido retro, diante da necessidade do extrato requerido para conciliação contábil.Assim, DETERMINO seja extraída cópia do extrato da subconta vinculada aos presentes autos.Intime-se.Após, voltem concl
10/08/2018 17:05

Informações - Nº Protocolo: WTRO.18.10042762-3 Tipo da Petição: Informações Data: 02/08/2018 13:18
05/03/2018 17:21

Autos entregues em carga ao Ministério Público - 7Âª Promotoria de JustiÃ§a da Comarca de TubarÃ£o
01/02/2018 16:07

Recebidos os autos
01/02/2018 16:04

Mero expediente - SAJ - Assim, e considerando o ofício "0459/2017/07PJ/TUB", de 31-10-2017, juntado aos autos 0005011-58.2008.8.24.0075, determino, de igual modo, a remessa da presente execução fiscal ao Ministério Público para as providências que se ente
11/03/2016 12:48

Conclusos para despacho
11/09/2015 13:35

Recebidos os autos
11/09/2015 13:05

Remetidos os autos da Contadoria
10/09/2015 15:27

Certidão emitida - Genérico - Informações
17/03/2015 16:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/03/2015 15:16

Remetido os autos à Contadoria
13/03/2015 16:05

Recebidos os autos
12/03/2015 15:38

Mero expediente - SAJ - Diante do acórdão de fls. 451-459, à contadoria para atualização dos valores. Depois, intimem-se as partes. Cumpridas as determinações, voltem conclusos para penhora on line.
21/08/2014 13:19

Conclusos para despacho
14/08/2014 15:26

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução Fiscal - Número: 80027 - Protocolo: DTRO14000057776 - Complemento: Agravo de Instrumento
25/03/2014 13:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0050/2014 Data da Publicação: 24/03/2014 Número do Diário: 1836 Página:
20/03/2014 19:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0050/2014 Teor do ato: 1.Diante da decisão proferida pelo 2º Vice-Presidente do TJSC na MC 2013.064383-1 (fls. 437-439), esta execução está suspensa até o juízo de admissibilidade dos recursos especial
22/01/2014 16:56

Recebidos os autos
22/01/2014 16:56

Recebidos os autos
17/01/2014 14:59

Autos entregues em carga ao Advogado
14/01/2014 14:52

Recebidos os autos
14/01/2014 14:49

Conclusos para despacho
14/01/2014 14:36

Mero expediente - SAJ - 1.Diante da decisão proferida pelo 2º Vice-Presidente do TJSC na MC 2013.064383-1 (fls. 437-439), esta execução está suspensa até o juízo de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário a serem interpostos, o que deve ser
13/01/2014 15:02

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de suspensão de prazo/processo em Execução Fiscal - Número: 80026 - Protocolo: DTRO13000042692
13/01/2014 15:02

Juntada de documento - Cópia da decisão do Agravo de Instrumento nº 2011.029910-6/0001.00 de Tubarão.
30/09/2013 12:00

Juntada de petição - Protocolo nº 102298. Adv.: Marlon C. Pereira. Requer "...suspensão da ordem de sequestro...".
24/09/2013 12:00

Recebimento - SAJ
11/09/2013 12:00

Carga ao Advogado
11/09/2013 12:00

Aguardando envio para o Advogado
09/09/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0129/2013 Data da Publicação: 09/09/2013 Número do Diário: 1711 Página:
05/09/2013 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0129/2013 Teor do ato: 1.Diante do acórdão proferido no AI 2008.022105-5, intime-se o Municipio de Tubarão para que efetue ou comprove a restituição dos valores levantados (fl. 41), em 30 dias. Em caso de descumprimento, c
03/09/2013 12:00

Processo entranhado - Entranhado o processo 075.04.004499-2/003 - Embargos de Declaração
29/08/2013 12:00

Recebimento - SAJ
22/08/2013 12:00

Carga ao Advogado
22/08/2013 12:00

Aguardando envio para o Advogado
09/08/2013 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado
09/08/2013 12:00

Reabertura de processo
08/08/2013 12:00

Recebimento - SAJ
08/08/2013 12:00

Decisão outras - 1.Diante do acórdão proferido no AI 2008.022105-5, intime-se o Municipio de Tubarão para que efetue ou comprove a restituição dos valores levantados (fl. 41), em 30 dias. Em caso de descumprimento, certifique-se e encaminhem os autos ao C
08/08/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ
08/08/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz
06/08/2013 12:00

Juntada de outros - Cópia da decisão do agravo de instrumento n°2008.022105-5
22/07/2011 12:00

Processo suspenso - SAJ
11/07/2011 12:00

Recebimento - SAJ
07/07/2011 12:00

Despacho outros - Cumpra-se o disposto no comando judicial de fl. 401.
07/07/2011 12:00

Concluso para despacho - SAJ
07/07/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz
21/06/2011 12:00

Juntada de e-mail - oriundo da Comarca da Capital-SC, comunicando a remessa de petição, protocolo nº 002140.
21/06/2011 12:00

Juntada de documentos - Banco do Brasil S.A. - Dr. Volnei Roque Zanchetta, petição juntando cópia do Agravo de Instrumento, protocolo nº 003473.
20/06/2011 12:00

Recebimento - SAJ
20/06/2011 12:00

Concluso para despacho - SAJ
08/06/2011 12:00

Despacho outros - Cumpra-se o disposto no decisum proferido nos autos do Agravo de Instrumento n. 2011.029910-6 (395/400).
13/05/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz
13/05/2011 12:00

Juntada de e-mail - Oriundo do TJSC, comunicando a Decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 2011.029910-6, deferindo efeito suspensivo a Decisão.
13/05/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz
29/04/2011 12:00

Certidão emitida - Genérico
29/04/2011 12:00

Recebimento - SAJ
27/04/2011 12:00

Carga ao Advogado
27/04/2011 12:00

Aguardando envio para o Advogado
20/04/2011 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0045/2011 Data da Publicação: 20/04/2011 Número do Diário: 1139 Página:
18/04/2011 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0045/2011 Teor do ato: Isto posto, recebo, porém rejeito os presentes embargos declaratórios, mantendo na íntegra o decisum prolatado. Intime-se, reabrindo o prazo recursal. Advogados(s): Maria Rita Andrade (OAB 009.313/SC
07/04/2011 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado
07/04/2011 12:00

Juntada de petição - Município de Tubarão - Dra. Letícia B. da Silva, prot. 007084, requerendo a suspensão do feito.
01/04/2011 12:00

Recebimento - SAJ
30/03/2011 12:00

Decisão outras - Isto posto, recebo, porém rejeito os presentes embargos declaratórios, mantendo na íntegra o decisum prolatado. Intime-se, reabrindo o prazo recursal.
07/02/2011 12:00

Concluso para despacho - SAJ
07/02/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz
31/01/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz
31/01/2011 12:00

Juntada de contrarrazões - Protocolo nº 014383 - Dr. Letícia Biachini da Silva
13/01/2011 12:00

Recebimento - SAJ
25/11/2010 12:00

Carga ao Advogado
25/11/2010 12:00

Aguardando envio para o Advogado
23/11/2010 12:00

Aguardando envio para o Advogado
11/11/2010 12:00

Recebimento - SAJ
09/11/2010 12:00

Despacho outros - R.H. Tendo em vista que os embargos de declaração opostos, caso sejam providos, poderão ter efeito infringente, intime-se a parte adversa para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca do teor do referido recurso. Após, retorne
14/09/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ
14/09/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz
13/09/2010 12:00

Juntada de embargos de declaração/infringentes - Prot. 005928 de fls, 317/325, ass. Volnei Roque Zanchetta - OAB/SC 11.464.
10/09/2010 12:00

Juntada de e-mail - Oriundo da COmarca da Capital, prot. 001349, comunicando protocolo unificado.
10/09/2010 12:00

Juntada de petição - Município de Tubarão - Dra. Letícia B. da Silva, prot. 00050, requerendo vista dos autos fora do cartório.
09/09/2010 12:00

Processo entranhado - Entranhado o processo 075.04.004499-2/002 - Embargos de Declaração
08/09/2010 12:00

Aguardando petição
27/08/2010 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0098/2010 Data da Publicação: 27/08/2010 Número do Diário: 995 Página:
25/08/2010 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0098/2010 Teor do ato: Assim, indefiro o pedido de bloqueio das contas do Município de Tubarão formulado no petitório retro, devendo os valores indevidamente arrecadados pelo ente público sujeitarem-se às vias normais de c
12/08/2010 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado
10/08/2010 12:00

Recebimento - SAJ
05/08/2010 12:00

Decisão outras - Assim, indefiro o pedido de bloqueio das contas do Município de Tubarão formulado no petitório retro, devendo os valores indevidamente arrecadados pelo ente público sujeitarem-se às vias normais de cobrança/execução. Intimem-se as partes
03/08/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ
03/08/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz
29/07/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz
29/07/2010 12:00

Juntada petição de utilização BacenJud - BB Leasing S.A. - Dr. Volnei Roque Zanchetta, prot. 010822.
20/07/2010 12:00

Aguardando decurso do prazo
09/07/2010 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0078/2010 Data da Publicação: 09/07/2010 Número do Diário: 960 Página:
07/07/2010 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0078/2010 Teor do ato: R.H. Ao Executado para manifestação acerca do disposto no petitório retro, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Advogados(s): Maria Rita Andrade (OAB 009.313/SC
22/06/2010 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado
11/06/2010 12:00

Recebimento - SAJ
08/06/2010 12:00

Despacho outros - R.H. Ao Executado para manifestação acerca do disposto no petitório retro, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se.
08/06/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ
08/06/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz
07/06/2010 12:00

Juntada de petição - Município de Tubarão - Dra. Letícia Bianchini da Silva, pedido de suspensão do feito, protocolo nº 001065.
28/05/2010 12:00

Recebimento - SAJ
25/05/2010 12:00

Carga ao Advogado
25/05/2010 12:00

Aguardando envio para o Advogado
24/05/2010 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0058/2010 Data da Publicação: 24/05/2010 Número do Diário: 927 Página:
20/05/2010 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0058/2010 Teor do ato: R.H. Ao Exequente, para que efetue a devolução dos valores referentes aos valores levantados à fl. 117, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de envio de cópia dos autos ao Ministério Público, para apu
19/05/2010 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado
06/05/2010 12:00

Recebimento - SAJ
04/05/2010 12:00

Despacho outros - R.H. Ao Exequente, para que efetue a devolução dos valores referentes aos valores levantados à fl. 117, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de envio de cópia dos autos ao Ministério Público, para apuração de eventual crime de desobediênc
20/04/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ
20/04/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz
13/04/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz
13/04/2010 12:00

Juntada de petição - Prot.n.º 5767 de BB Leasing S/A - adv. Volnei Roque Zanchetta ref. manifestação.
29/03/2010 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0031/2010 Data da Publicação: 29/03/2010 Número do Diário: 890 Página:
24/03/2010 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0031/2010 Teor do ato: R.H. Proceda-se ao desentranhamento do petitório e documentos retro, tendo sua posterior entrega à Claudio Golgo Advogados Associados S/A, eis que desnecessária a sua permanência no presente feito. C
17/03/2010 12:00

Recebimento - SAJ
16/03/2010 12:00

Despacho outros - R.H. Proceda-se ao desentranhamento do petitório e documentos retro, tendo sua posterior entrega à Claudio Golgo Advogados Associados S/A, eis que desnecessária a sua permanência no presente feito. Cumpra-se.
16/03/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ
15/03/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz
12/03/2010 12:00

Juntada de petição - Claudio Golgo Advogados Associados S/S, requerendo a juntada de documentos.
18/02/2010 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado
10/02/2010 12:00

Recebimento pelo Cartório
09/02/2010 12:00

Despacho outros - R.H. Ao Executado para manifestação acerca do pedido de suspensão dos presentes autos, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se.
20/01/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz
18/12/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz
18/12/2009 12:00

Juntada de petição - Prot. n.º 34080 de Município de Tubarão - proc. Letícia Bianchini da Silva ref. pedido de suspensão.
16/12/2009 12:00

Recebimento - SAJ
15/12/2009 12:00

Carga ao Advogado
15/12/2009 12:00

Aguardando envio para o Advogado
30/11/2009 12:00

Aguardando envio para o Advogado
19/11/2009 12:00

Recebimento - SAJ
17/11/2009 12:00

Despacho outros - R.H. Mantenho a decisão agravada, por seus fundamentos legais. Intime-se.
16/11/2009 12:00

Concluso para despacho - SAJ
16/11/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz
12/11/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz
12/11/2009 12:00

Juntada de petição - Município de Tubarão - Dra. Letícia B. da Silva, prot. 026271, comprovando a interposição de Agravo de Instrumento.
10/11/2009 12:00

Aguardando decurso do prazo
06/11/2009 12:00

Certidão emitida - Agravo - Intimação em Cartório
06/11/2009 12:00

Recebimento - SAJ
19/10/2009 12:00

Carga ao Advogado
19/10/2009 12:00

Aguardando envio para o Advogado
15/10/2009 12:00

Aguardando envio para o Advogado
30/09/2009 12:00

Recebimento - SAJ
29/09/2009 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - Isto posto, recebo, porém rejeito os presentes embargos declaratórios, mantendo na íntegra o decisum prolatado. Intime-se, reabrindo o prazo recursal.
28/09/2009 12:00

Concluso para despacho - SAJ
28/09/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz
23/09/2009 12:00

Juntada de embargos de declaração/infringentes - Município de Tubarão - Dra. Letícia Bianchini da Silva, protocolo nº 002690.
21/09/2009 12:00

Certidão emitida - Encerramento de Volume
18/09/2009 12:00

Recebimento - SAJ
18/09/2009 12:00

Processo entranhado - Entranhado o processo 075.04.004499-2/001 - Embargos de Declaração
10/09/2009 12:00

Carga ao Advogado
10/09/2009 12:00

Aguardando envio para o Advogado
10/09/2009 12:00

Aguardando decurso do prazo
10/09/2009 12:00

Juntada de mandado - Mandado 02 - Cumprido.
08/09/2009 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PJ - com Peças Processuais
17/08/2009 12:00

Aguardando cumprimento do mandado
04/08/2009 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública - 09/09/2009
21/07/2009 12:00

Aguardando cumprir despacho
29/06/2009 12:00

Recebimento - SAJ
26/06/2009 12:00

Despacho outros - R.H. Ante o teor do decisum nos autos do Agravo de Instrumento n. 2008.022105-5, determino a devolução dos valores levantados à fl. 117, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se.
22/06/2009 12:00

Concluso para despacho - SAJ
22/06/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz
22/06/2009 12:00

Juntada de fac-símile (fax) - Prot. 000906 de fls. 229/235, oriundo do Tribunal de Justiça do Estado de SC, Agravo de Instrumento nº 2008.0221055/0000-00.
29/05/2009 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado
22/05/2009 12:00

Recebimento - SAJ
20/05/2009 12:00

Carga ao Advogado
20/05/2009 12:00

Aguardando envio para o Advogado
12/05/2009 12:00

Aguardando envio para o Advogado
24/04/2009 12:00

Recebimento - SAJ
22/04/2009 12:00

Despacho outros - R.H. Ao Executado para manifestação acerca do disposto no petitório retro, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se.
06/04/2009 12:00

Concluso para despacho - SAJ
06/04/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz
03/04/2009 12:00

Juntada de petição - Prot. n.º 4070 de Município de Tubarão - adv. Letícia B. da Silva ref. manifestação.
24/03/2009 12:00

Aguardando decurso do prazo
18/03/2009 12:00

Recebimento - SAJ
13/03/2009 12:00

Carga ao Advogado
13/03/2009 12:00

Aguardando envio para o Advogado
13/03/2009 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0016/2009 Data da Publicação: 13/03/2009 Número do Diário: 642 Página:
11/03/2009 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0016/2009 Teor do ato: R.H. Intime-se o Exeqüente, para que efetue a devolução dos valores levantados à fl. 41, nos termos do decisum de fls. 203/209. Cumpra-se. Advogados(s): Letícia Bianchini da Silva (OAB 016.867/SC)
13/01/2009 12:00

Aguardando expedir edital
17/12/2008 12:00

Recebimento - SAJ
16/12/2008 12:00

Despacho outros - R.H. Intime-se o Exeqüente, para que efetue a devolução dos valores levantados à fl. 41, nos termos do decisum de fls. 203/209. Cumpra-se.
16/12/2008 12:00

Concluso para despacho - SAJ
16/12/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz
12/12/2008 12:00

Juntada de outros - E-mail oirundo do TJ-SC, encaminhando cópia da decisão exarada nos autos de Agravo de Instrumento nº 2005.001865-5/0000-00, sem protocolo.
21/11/2008 12:00

Aguardando expedir edital
10/11/2008 12:00

Recebimento - SAJ
06/11/2008 12:00

Despacho outros - R.H. Defiro o pedido de suspensão do feito executivo, pelo prazo requerido. Transcorrido este, ao Exeqüente para que dê novo impulso ao processo, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. Tubarão
06/11/2008 12:00

Concluso para despacho - SAJ
06/11/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz
04/11/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz
04/11/2008 12:00

Juntada de petição - Prot. 6640. Do Exequente - Dra. Letícia B. da Silva. Requer suspensão do feito.
04/11/2008 12:00

Recebimento - SAJ
30/09/2008 12:00

Carga ao Advogado
30/09/2008 12:00

Aguardando envio para o Advogado
26/09/2008 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0093/2008 Data da Publicação: 26/09/2008 Número do Diário: 537 Página:
24/09/2008 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0093/2008 Teor do ato: R.h. Ao Exeqüente, para que dê novo impulso ao processo, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Advogados(s): Letícia Bianchini da Silva (OAB 016.867/SC)
10/09/2008 12:00

Aguardando expedir edital
10/09/2008 12:00

Recebimento - SAJ
09/09/2008 12:00

Despacho outros - R.h. Ao Exeqüente, para que dê novo impulso ao processo, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se.
25/08/2008 12:00

Concluso para despacho - SAJ
25/08/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz
22/08/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz
30/07/2008 12:00

Aguardando decurso do prazo - Prazo 10
24/07/2008 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0056/2008 Data da Publicação: 24/07/2008 Número do Diário: 491 Página:
22/07/2008 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0056/2008 Teor do ato: R.H. Mantenho a decisão atacada, por seus fundamentos legais. Intime-se. Advogados(s): Letícia Bianchini da Silva (OAB 016.867/SC), Maria Rita Andrade (OAB 009.313/SC)
13/06/2008 12:00

Aguardando publicação
04/06/2008 12:00

Recebimento - SAJ
03/06/2008 12:00

Despacho outros - R.H. Mantenho a decisão atacada, por seus fundamentos legais. Intime-se.
14/05/2008 12:00

Concluso para despacho - SAJ
14/05/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz
12/05/2008 12:00

Juntada de petição - Prot. n.º 000128 de Bco do Brasil S.A., adv. Marcus Antônio Cordeiro Ribas, ref. pedido de Reconsideração de Decisão
12/05/2008 12:00

Juntada de e-mail - lProt. n.º 115279 da Comarca da Capital ref. Protocolo Unificado.
16/04/2008 12:00

Certidão emitida - Agravo - Intimação Diário da Justiça
16/04/2008 12:00

Aguardando decurso do prazo - Prazo 14
14/04/2008 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0020/2008 Data da Publicação: 14/04/2008 Número do Diário: 421 Página:
10/04/2008 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0020/2008 Teor do ato: Ante o esposado, defiro o solicitado no petitório retro, determinando a liberação do valor depositado na subconta n° 04.075.0909-8. Expeça-se o competente Alvará Judicial. Intimem-se. Cumpra-se. Advo
04/04/2008 12:00

Alvará expedido - SAJ
04/04/2008 12:00

Recebimento - SAJ
04/04/2008 12:00

Decisão outras - Ante o esposado, defiro o solicitado no petitório retro, determinando a liberação do valor depositado na subconta n° 04.075.0909-8. Expeça-se o competente Alvará Judicial. Intimem-se. Cumpra-se.
31/03/2008 12:00

Concluso para despacho - SAJ
31/03/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz
28/03/2008 12:00

Juntada de petição - Município de Tubarão - Dra. Letícia Bianchini da Silva, requerendo transferência de valores, protocolo nº 106036.
28/03/2008 12:00

Reabertura de processo
27/03/2008 12:00

Recebimento - SAJ
13/03/2008 12:00

Carga ao Advogado
13/03/2008 12:00

Aguardando envio para o Advogado
08/02/2008 12:00

Juntada de petição - Município de Tubarão - Dr. Peterson Medeiros de Oliveira, pedido de renúncia, protocolo nº 087635.
18/01/2008 12:00

Recebimento - SAJ
13/12/2007 12:00

Carga ao Advogado
13/12/2007 12:00

Aguardando envio para o Advogado
16/05/2007 12:00

Ajuste Correicional-Processo suspenso
08/11/2006 12:00

Processo suspenso - SAJ
04/09/2006 12:00

Recebimento - SAJ
29/08/2006 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0068/2006 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Peterson Medeiros de Oliveira (OAB 016.231/SC)
24/07/2006 12:00

Carga ao Advogado
24/07/2006 12:00

Aguardando envio para o Advogado
01/03/2006 12:00

Processo suspenso - SAJ
22/02/2006 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR051604685TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Cláudio Roberto Nunes Golgo
16/02/2006 12:00

Processo suspenso - SAJ
15/02/2006 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR051604694TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Maria Rita Andrade
31/01/2006 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
31/01/2006 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
22/11/2005 12:00

Recebimento - SAJ
21/11/2005 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - Defiro o pedido de suspensão do feito executivo, pelo prazo requerido. Transcorrido este, sem novo impulso pelas partes, rearticule-se o processado, vindo-me os autos conclusos. Intimem-se.
21/11/2005 12:00

Concluso para despacho - SAJ
21/11/2005 12:00

Aguardando envio para o Juiz
01/11/2005 12:00

Juntada de petição - pedido de suspensão do feito
31/10/2005 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR032782198TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Cláudio Roberto Nunes Golgo
26/10/2005 12:00

Recebimento - SAJ
13/09/2005 12:00

Carga ao Advogado
13/09/2005 12:00

Aguardando envio para o Advogado
01/09/2005 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
01/09/2005 12:00

Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o exeqüente, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias.
24/08/2005 12:00

Processo desapensado - Desapensado o processo 075.04.006619-8 - Embargos à Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução
19/07/2005 12:00

Recebimento - SAJ
15/07/2005 12:00

Concluso para despacho - SAJ
15/07/2005 12:00

Aguardando envio para o Juiz
05/07/2005 12:00

Recebimento - SAJ
01/07/2005 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação
28/06/2005 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público
20/05/2005 12:00

Recebimento - SAJ
19/05/2005 12:00

Concluso para despacho - SAJ
19/05/2005 12:00

Aguardando envio para o Juiz
02/03/2005 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0010/2005 Data da Publicação: 01/03/2005 Número do Diário: 11619 Página:
24/02/2005 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0010/2005 Teor do ato: R.H. Mantenho a decisão atacada, por seus fundamentos legais. Intime-se. Advogados(s): Maria Rita Andrade (OAB 009.313/SC)
17/02/2005 12:00

Recebimento - SAJ
15/02/2005 12:00

Despacho outros - R.H. Mantenho a decisão atacada, por seus fundamentos legais. Intime-se.
15/02/2005 12:00

Concluso para despacho - SAJ
15/02/2005 12:00

Aguardando envio para o Juiz
15/02/2005 12:00

Juntada de petição - protocolo unificado oriundo da Comarca de Fpólis-SC, sob nº 019362 - Petição juntando cópia do Agravo de Instrumento.
28/01/2005 12:00

Certificado outros - Agravo - Intimação Pessoal
27/01/2005 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR753340795TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Maria Rita Andrade
21/01/2005 12:00

Recebimento - SAJ
17/01/2005 12:00

Carga ao Advogado
17/01/2005 12:00

Aguardando envio para o Advogado
06/01/2005 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
21/12/2004 12:00

Recebimento - SAJ
20/12/2004 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, autorizo o levantamento da quantia depositada na subconta apontada no documento nº 04.075.0909-8 de fl. 23.v., dos autos de n° 075.04.004499-2, do Banco Besc S/A, com juros e correção monetária atinentes, con
20/12/2004 12:00

Concluso para despacho - SAJ
20/12/2004 12:00

Aguardando envio para o Juiz
17/12/2004 12:00

Recebimento - SAJ
15/12/2004 12:00

Concluso para despacho - SAJ
15/12/2004 12:00

Aguardando envio para o Juiz
05/11/2004 12:00

Recebimento - SAJ
04/11/2004 12:00

Concluso para despacho - SAJ
04/11/2004 12:00

Aguardando envio para o Juiz
29/10/2004 12:00

Juntada de mandado - Mandado de Penhora nº 01 - Devidamente Cumprido
27/10/2004 12:00

Aguardando envio para o Juiz
27/10/2004 12:00

Juntada de petição - Protocolo nº 009528
26/10/2004 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Positiva - Intimação Positiva - PJ
20/10/2004 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública - 27/10/2004
19/10/2004 12:00

Aguardando cumprir despacho
19/10/2004 12:00

Recebimento - SAJ
15/10/2004 12:00

Despacho outros - Isto posto, declaro ineficaz a nomeação efetuada por BB Leasing S/A - Arrendamento Mercantil, bem como, determino a expedição do competente mandado de penhora, em nome da Executada, devendo o mesmo ser cumprido no endereço declinado, por
27/09/2004 12:00

Concluso para despacho - SAJ
27/09/2004 12:00

Aguardando envio para o Juiz
24/09/2004 12:00

Juntada de petição - prot. 004551
14/09/2004 12:00

Recebimento - SAJ
27/08/2004 12:00

Carga ao Advogado
27/08/2004 12:00

Aguardando envio para o Advogado
26/08/2004 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR473301268TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : BB Leasing Arrendamento Mercantil S.A., na pessoa de seu Representante Legal
26/08/2004 12:00

Aguardando publicação
24/08/2004 12:00

Recebimento - SAJ
23/08/2004 12:00

Despacho outros - R.H. Ao Exeqüente, para que se manifeste acerca do petitório e documentos de fls. 09/15, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. Intime-se.
19/08/2004 12:00

Concluso para despacho - SAJ
19/08/2004 12:00

Aguardando envio para o Juiz
18/08/2004 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 075.04.006619-8 - Embargos à Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução
15/07/2004 12:00

Juntada de outros - Juntada de petição com Oferecimento Carta de Fiança. protocolo n° 002362 Início do prazo para opor Embargos à Execução Fiscal 08/07/2004. Artigo 9ª, inciso II da Lei 6.830/80
15/06/2004 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal
03/06/2004 12:00

Recebimento - SAJ
02/06/2004 12:00

Despacho determinando citação/notificação - Vistos, etc. ... Cite(m)-se, observando o disposto no art. 8º da Lei de Execução Fiscal. Arbitro em 10% os honorários advocatícios, em caso de pagamento imediato. Após, estipulo a verba honorária em 20 % do mont
02/06/2004 12:00

Concluso para despacho - SAJ
01/06/2004 12:00

Aguardando envio para o Juiz
31/05/2004 12:00

Recebimento - SAJ
31/05/2004 12:00

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2004

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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