TJSC - 5022373-80.2024.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5022373-80.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50223738020248240930/SC)RELATOR: RICARDO FONTESAPELANTE: ERON LUIZ MORANTE (AUTOR)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 31 - 17/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 29 - 17/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 28 - 16/09/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos Evento 27 - 16/09/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
10/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 02/09/2025APELAÇÃO Nº 5022373-80.2024.8.24.0930/SC RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER PROCURADOR(A): MONIKA PABSTAPELANTE: ERON LUIZ MORANTE (AUTOR)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)APELADO: OS MESMOSA 4ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RÉ; E POR DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO DO AUTOR, PARA AFASTAR O ACRÉSCIMO DE 50% DA TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS, MAJORADOS OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS AO PROCURADOR DO AUTOR EM 2% DO VALOR ATUALIZADO DA CONDENAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador RICARDO FONTESVotante: Desembargador RICARDO FONTESVotante: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERVotante: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO -
05/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
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04/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
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04/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5022373-80.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50223738020248240930/SC)RELATOR: RICARDO FONTESAPELANTE: ERON LUIZ MORANTE (AUTOR)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 15 - 02/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 14 - 02/09/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte -
03/09/2025 07:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
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03/09/2025 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2025 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2025 16:40
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0401 -> DRI
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02/09/2025 16:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/09/2025 15:26
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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25/08/2025 18:06
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 51200028820238240930/TJSC referente ao evento 34
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18/08/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Data da sessão: <b>02/09/2025 14:00</b>
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15/08/2025 14:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
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15/08/2025 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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15/08/2025 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 60
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28/07/2025 19:02
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0401
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28/07/2025 19:02
Juntada de Certidão
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28/07/2025 19:01
Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
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25/07/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5022373-80.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Comercial - 4ª Câmara de Direito Comercial na data de 23/07/2025. -
23/07/2025 14:52
Remessa Interna para Revisão - GCOM0401 -> DCDP
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23/07/2025 14:52
Ato ordinatório praticado
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23/07/2025 10:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERON LUIZ MORANTE. Justiça gratuita: Deferida.
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23/07/2025 10:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 60 do processo originário (18/06/2025). Guia: 10567961 Situação: Baixado.
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23/07/2025 10:34
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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