27/08/2025 03:24

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/08/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
25/08/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 20:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/08/2025 18:56

Conclusos para julgamento
25/08/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 40
22/08/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
21/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
20/08/2025 12:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
20/08/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
19/08/2025 20:12

Juntada de Petição
19/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
18/08/2025 14:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
18/08/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:16

Juntado(a)
15/08/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/08/2025 15:19

Intimado em Secretaria
15/08/2025 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RECURSOS HUMANOS POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
15/08/2025 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/08/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 14:38

Decisão interlocutória
15/08/2025 14:13

Conclusos para decisão
13/08/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/08/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
06/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
05/08/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
21/07/2025 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/07/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 14:10

Determinada a intimação
15/07/2025 18:46

Conclusos para decisão
04/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
30/06/2025 18:53

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
30/06/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/06/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/06/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/06/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5013981-34.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE: MOISES ALEXANDRE FIRMOADVOGADO(A): EDIO ESTEVAM DIAS (OAB SC033271)ADVOGADO(A): JOSE MURIALDO PATRICIO (OAB SC034615) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc.

Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a obrigação imposta na sentença ou, querendo, após transcorrido o prazo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença nos próprios autos, em 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação (art. 536, § 4º, do CPC).

Advirta-se à parte executada de que, caso descumprida a ordem judicial injustificadamente, incidirá nas penas da litigância de má-fé e será responsabilizada por crime de desobediência (art. 536, § 3º, do CPC), sem prejuízo da adoção de todas as medidas necessárias para satisfação da obrigação (art. 536, § 1º, do CPC).

Impugnada a execução ou decorrido in albis o prazo, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo requerer, se for o caso, a adoção das medidas necessárias para satisfação da obrigação.

Após, tornem os autos conclusos.
16/06/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 14:19

Determinada a intimação
16/06/2025 14:10

Conclusos para despacho
14/06/2025 23:16

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 09/07/2024
14/06/2025 23:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/06/2025 23:16

Distribuído por dependência - Número: 50211192320238240020/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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