11/08/2025 18:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
31/07/2025 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREIA AMARAL. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
22/07/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
16/07/2025 17:31

Juntada de Petição
30/06/2025 03:25

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
27/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5098652-10.2024.8.24.0930/SCRELATOR: Rodrigo Tavares MartinsRÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 25/06/2025 - APELAÇÃO
26/06/2025 19:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/06/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
25/06/2025 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 39 Justiça gratuita: Requerida
25/06/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/06/2025 17:17

Juntada de Petição
09/06/2025 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10572845, Subguia 5518256 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
05/06/2025 09:50

Link para pagamento - Guia: 10572845, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5518256&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5518256</a>
05/06/2025 09:50

Juntada - Guia Gerada - BANCO AGIBANK S.A - Guia 10572845 - R$ 685,36
03/06/2025 03:26

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
02/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
02/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5098652-10.2024.8.24.0930/SCAUTOR: ANDREIA AMARALADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, julgo procedentes em parte os pedidos para: a) revisar a taxa de juros remuneratórios nos contratos objetos da lide, que passarão a observar a taxa média de juros divulgada pelo Banco Central para o período de cada contratação, com o acréscimo de 50%, conforme série constante na fundamentação e observando os percentuais relativos à data de cada contrato; b) determinar a repetição simples de eventual indébito, corrigido monetariamente pelo INPC desde a data do pagamento, com juros simples de 1% ao mês a contar da citação, ambos até 30.8.2024.

A partir dessa data, o índice de correção monetária e o percentual de juros devem observar o que determina a Lei 14.905/2024.

Os valores apurados deverão ser compensados/descontados de eventual saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos em parcela única.
01/06/2025 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2025 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2025 20:24

Julgado procedente em parte o pedido
28/05/2025 15:28

Conclusos para julgamento
20/05/2025 11:13

Juntada de Petição
14/05/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/04/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 15:28

Convertido o Julgamento em Diligência
11/04/2025 10:19

Conclusos para julgamento
09/04/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/03/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:05

Decisão interlocutória
07/03/2025 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO AGIBANK S.A. Justiça gratuita: Não requerida.
07/03/2025 11:30

Conclusos para decisão
31/01/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/01/2025 19:50

Juntada de Petição
20/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/11/2024 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2024 06:46

Decisão interlocutória
08/11/2024 02:17

Conclusos para decisão
07/11/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/10/2024 18:59

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (AL010715A - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO)
29/10/2024 13:25

Juntada de Petição
23/10/2024 20:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/09/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 16:53

Decisão interlocutória
18/09/2024 09:26

Conclusos para decisão
18/09/2024 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREIA AMARAL. Justiça gratuita: Requerida.
18/09/2024 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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