06/08/2025 17:33

Baixa Definitiva
04/08/2025 16:55

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP
04/08/2025 16:55

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE LAGES/SC
04/08/2025 16:55

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: NERINA FERNANDES MEDEIROS NEUBURGER
04/08/2025 14:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE
04/08/2025 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE LAGES/SC. Justiça gratuita: Não requerida.
04/08/2025 09:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50141644520258240039
01/08/2025 17:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> LGSFP
01/08/2025 17:37

Transitado em Julgado
01/08/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/07/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
02/07/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/07/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
01/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 15:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 14:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/06/2025 02:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025 Data da sessão: 01/07/2025 14:00
16/06/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/07/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/07/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5017895-83.2024.8.24.0039/SC (Pauta: 429) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: MUNICÍPIO DE LAGES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARIANA KÖCHE MATTOS BUTTENDORF RECORRIDO: NERINA FERNANDES MEDEIROS NEUBURGER (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSELITO EVERALDO DE LINS (OAB SC023873) ADVOGADO(A): GUILHERME HENRIQUE CANANI DE LINS (OAB SC054745) ADVOGADO(A): PATRICIA ZANOTTO CRUZ (OAB SC057967) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
13/06/2025 14:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
13/06/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/06/2025 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/07/2025 14:00 Sequencial: 429
29/04/2025 13:04

Conclusos para decisão
29/04/2025 12:51

Juntada de Certidão
28/04/2025 18:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
28/04/2025 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NERINA FERNANDES MEDEIROS NEUBURGER. Justiça gratuita: Não requerida.
24/04/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/04/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 20. Guia: 10158497 Situação: Baixado.
08/04/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/04/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
24/03/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 14:06

Julgado procedente o pedido
06/11/2024 17:18

Conclusos para julgamento
06/11/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/10/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/08/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/08/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/08/2024 15:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 15:29

Determinada a citação
28/08/2024 14:24

Conclusos para despacho
27/08/2024 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NERINA FERNANDES MEDEIROS NEUBURGER. Justiça gratuita: Requerida.
27/08/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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