STJ - 5000697-49.2023.8.24.0045

12/12/2023 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/12/2023 18:53

Transitado em Julgado em 12/12/2023

05/12/2023 15:23

Juntada de Certidão : Certifico que a classificação e fase processuais lançadas no Sistema Integrado da Atividade Judiciária – SIAJ desta Corte, em 01/12/2023, não correspondiam aos termos da r. decisão à(s) e-STJ fl(s). 280/287. Certifico, ainda, que na

05/12/2023 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1181113/2023

05/12/2023 14:20

Protocolizada Petição 1181113/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2023

05/12/2023 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2023

04/12/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/12/2023 15:29

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/12/2023 15:28

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação da autuação para modificar a classe processual para Recurso em Habeas Corpus - RHC, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 280-287.

04/12/2023 15:25

Classe Processual alterada para RHC (Classe anterior: Pet 16240)

04/12/2023 13:11

Remetidos os Autos (para reautuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

01/12/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2023

01/12/2023 18:10

Conhecido o recurso de GILSON VARELA e não-provido (Publicação prevista para 05/12/2023)

19/10/2023 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

19/10/2023 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/10/2023 11:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1044206/2023

19/10/2023 11:07

Protocolizada Petição 1044206/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/10/2023

17/10/2023 10:34

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

10/10/2023 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

10/10/2023 16:45

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

03/10/2023 08:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA