19/08/2025 12:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50639596120258240090
01/08/2025 04:33

Baixa Definitiva
01/08/2025 01:21

Transitado em Julgado
01/08/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
25/07/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
16/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041353-73.2024.8.24.0090/SCAUTOR: ALEXANDRO DE CAMPOS TEIXEIRA NETTOADVOGADO(A): PAULO VITOR PETRIS TAMBOSI (OAB SC061336)ADVOGADO(A): RAQUEL ISIS STIEVEN TOPPOR (OAB SC065712)ADVOGADO(A): HENRIQUE STADNIK GAERTNER (OAB SC061351)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762)SENTENÇADiante do exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para CONDENAR a requerida TAM LINHAS AEREAS S/A. ao pagamento de indenização por danos morais em favor da parte autora ALEXANDRO DE CAMPOS TEIXEIRA NETTO, no valor de R$ 2.000,00.

Sobre referido valor incidirão os seguintes encargos legais: a) correção monetária (IPCA), desde a prolação da sentença, na forma do art. 389, parágrafo único, do CC; b) e acrescidos de juros de mora desde a citação pela taxa legal, esta correspondente à SELIC, deduzido o índice de atualização monetária previsto no art. 389 do CC (redação do art. 406, § 1º, do CC).

Sem condenação em custas e honorários, consoante dispõe o art. 55 da Lei n. 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se.
15/07/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 14:39

Julgado procedente em parte o pedido
14/07/2025 18:46

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
14/07/2025 14:49

Conclusos para decisão
14/07/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
24/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041353-73.2024.8.24.0090/SCAUTOR: ALEXANDRO DE CAMPOS TEIXEIRA NETTOADVOGADO(A): PAULO VITOR PETRIS TAMBOSI (OAB SC061336)ADVOGADO(A): RAQUEL ISIS STIEVEN TOPPOR (OAB SC065712)ADVOGADO(A): HENRIQUE STADNIK GAERTNER (OAB SC061351)ATO ORDINATÓRIODiante da apresentação da contestação , fica intimada a parte autora para apresentar réplica, bem como para especificar as provas que ainda pretende produzir salientando que seu silêncio será interpretado como interesse no julgamento antecipado da lide e, manifestando-se ainda sobre eventual proposta de acordo apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.
20/06/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 12:38

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
20/06/2025 12:37

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *26.***.*60-41
16/06/2025 20:13

Juntada de Petição
16/06/2025 20:08

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SC015762 - PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA)
28/05/2025 18:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 - Ciência no Domicílio Eletrônico
26/05/2025 14:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2025 14:27

Determinada a citação
23/05/2025 18:00

Conclusos para despacho
19/05/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/04/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 18:24

Decisão interlocutória
15/04/2025 17:41

Conclusos para despacho
07/04/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/03/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2025 12:48

Decisão interlocutória
28/02/2025 15:01

Conclusos para decisão
24/02/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/01/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 13:37

Decisão interlocutória
21/01/2025 19:34

Conclusos para decisão
21/01/2025 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/11/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024 13:27

Determinada a emenda à inicial
18/11/2024 19:14

Conclusos para decisão
18/11/2024 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/10/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 13:07

Determinada a emenda à inicial
14/10/2024 12:49

Conclusos para decisão
14/10/2024 09:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/10/2024 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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