06/08/2025 11:25

Baixa Definitiva
04/08/2025 21:34

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ARU01CV
04/08/2025 21:33

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 18. Parte: EDUARDO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
04/08/2025 21:33

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 18. Rateio de 100%. Parte: MARIA HELENA PONTES RODRIGUES
04/08/2025 13:16

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ARU01CV -> DCJE
01/08/2025 15:10

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025
04/07/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
20/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
20/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0005830-63.1998.8.24.0004/SCEXEQUENTE: MARIA HELENA PONTES RODRIGUESADVOGADO(A): ALEXANDRE CAMPOS PEREIRA (OAB SC016586)SENTENÇAAnte o exposto, PRONUNCIO a PRESCRIÇÃO intercorrente e DECLARO EXTINTA A PRETENSÃO EXECUTIVA, o que faço com fulcro no art. 924, V, do Código de Processo Civil.

Sem ônus para as partes (CPC, art. 921, §5º). Caso os originais estejam acostados aos autos (físicos), desde já, autorizo a devolução dos títulos que embasam a ação à parte exequente, mediante recibo nos autos. Promova-se o levantamento de eventuais penhoras efetuadas e/ou averbações do art. 799, IX, c/c art. 828, ambos do novo CPC, devendo ser oficiado ao(s) órgão(s) competente(s).

Salienta-se que o ofício deverá ser entregue à parte interessada para as providências necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, anotando-se as devidas baixas.
18/06/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 13:55

Declarada decadência ou prescrição
16/06/2025 14:01

Conclusos para julgamento
16/06/2025 14:01

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
27/05/2025 21:39

Juntada de Petição
27/05/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/04/2025 10:09

Juntada de Petição
25/04/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 15:23

Juntada de íntegra do processo suspenso
12/01/2021 02:42

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
01/09/1999 09:58

Processo arquivado administrativamente
13/03/1999 16:07

Aguardando publicação
25/09/1998 17:34

Aguardando publicação
14/05/1998 16:09

Mandado emitido - Intimação - Comparecimento na Audiência
13/04/1998 11:41

Audiência Designada - SAJ
31/03/1998 17:42

Concluso para despacho - SAJ - INICIAL
17/03/1998 16:40

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/1998

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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