TJSC - 0000663-72.2018.8.24.0163

01/07/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

01/07/2025 12:45

Juntada de peças digitalizadas

01/07/2025 12:27

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

26/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 215

25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 215

25/06/2025 00:00

Intimação

24/06/2025 02:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203

23/06/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/06/2025 13:07

Ato ordinatório praticado

23/06/2025 01:14

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024

22/06/2025 18:35

Juntada de Petição

22/06/2025 18:33

Juntada de Petição

22/06/2025 01:13

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024

21/06/2025 01:13

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024

13/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 203

12/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 203

11/06/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

11/06/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

11/06/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025 16:24

Decisão interlocutória

02/06/2025 18:12

Conclusos para despacho

14/05/2025 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.537,06

12/05/2025 19:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Ana Luiza da Cruz Palhares em 12/05/2025 19:00:41

07/05/2025 17:30

Expedição de Alvará

07/05/2025 14:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

22/04/2025 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 2.523,27

16/04/2025 13:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Joao Filgueiras Gomes Ramirez em 16/04/2025 13:09:27

16/04/2025 12:38

Expedição de Alvará

14/04/2025 15:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

14/04/2025 15:28

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000645-51.2018.8.24.0163/SC - ref. ao(s) evento(s): 186, 190, 191

14/04/2025 15:27

Juntada de Certidão

14/04/2025 15:14

Juntado(a)

09/04/2025 15:35

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> CPVAUN

09/04/2025 15:34

Juntada - Cálculo processual nº 319732 - versão 1

07/04/2025 18:44

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - CPVAUN -> DCJE

07/04/2025 18:44

Juntado(a)

07/04/2025 18:38

Ato ordinatório praticado

24/02/2025 16:26

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> CPVAUN

24/02/2025 16:26

Juntada - Cálculo processual nº 287157 - versão 6

21/02/2025 17:41

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - CPVAUN -> DCJE

21/02/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

21/02/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

21/02/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025 14:50

Despacho

19/02/2025 18:27

Conclusos para despacho

19/02/2025 18:16

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> CPVAUN

19/02/2025 13:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - CPVAUN -> DCJE

19/02/2025 13:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 168 - Conclusos para despacho - 05/02/2025 15:13:27)

19/02/2025 13:57

Juntada de Certidão

14/02/2025 10:07

Expedição de Alvará

14/02/2025 10:06

Ato ordinatório praticado

14/02/2025 10:04

Juntado(a)

14/02/2025 10:03

Juntada de Certidão

03/02/2025 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

03/02/2025 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

03/02/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

31/01/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

29/01/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

29/01/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

29/01/2025 16:48

Juntada de Petição

29/01/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

29/01/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

29/01/2025 16:31

Despacho

03/09/2024 13:28

Conclusos para decisão

30/08/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

30/08/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

21/08/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2024 16:40

Despacho

11/07/2024 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 200,00

10/06/2024 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 200,00

10/05/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 200,00

08/04/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 200,00

28/03/2024 10:34

Juntada de Petição

20/03/2024 13:06

Conclusos para despacho

19/03/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

19/03/2024 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 808,16

17/03/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

15/03/2024 15:05

Expedição de Alvará

15/03/2024 14:11

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

07/03/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024 13:49

Juntada de Certidão

06/03/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 200,00

14/02/2024 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 200,00

11/01/2024 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 200,00

11/12/2023 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 200,00

24/11/2023 18:14

Suspensão Condicional do Processo

24/11/2023 18:14

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCAS CLEMENTE DA SILVA - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89

24/11/2023 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 200,49

21/11/2023 22:20

Expedição de Alvará

13/11/2023 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 200,00

13/11/2023 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 203,49

06/11/2023 13:17

Expedição de Alvará

13/09/2023 13:30

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - LUCAS CLEMENTE DA SILVA

17/08/2023 07:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 200,00

28/07/2023 12:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - LUCAS CLEMENTE DA SILVA

13/07/2023 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 403,11

11/07/2023 15:29

Expedição de Alvará

10/07/2023 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 200,00

07/07/2023 14:26

Juntada de Certidão

07/07/2023 14:18

Juntada de peças digitalizadas

26/05/2023 14:23

Despacho

22/05/2023 16:23

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - LUCAS CLEMENTE DA SILVA

15/05/2023 13:45

Conclusos para decisão

11/05/2023 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 200,00

09/05/2023 12:44

Juntado(a)

12/04/2023 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 200,00

20/03/2023 14:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - LUCAS CLEMENTE DA SILVA

13/03/2023 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 200,00

23/02/2023 13:10

Juntada de Certidão

23/02/2023 12:59

Juntada de Certidão

22/02/2023 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

18/02/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

16/02/2023 21:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 103<br>Data do cumprimento: 14/02/2023

10/02/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

10/02/2023 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 200,00

07/02/2023 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103<br>Oficial: WAGNER PEREIRA

02/02/2023 12:35

Expedição de Mandado - CPVACEMAN

02/02/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2023 12:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - PETIÇÃO - 20/09/2022 14:24:03)

30/01/2023 16:25

Despacho

30/01/2023 12:38

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - LUCAS CLEMENTE DA SILVA

09/12/2022 07:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 202,16

25/11/2022 18:14

Expedição de Alvará

17/11/2022 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 196,72

11/11/2022 08:22

Conclusos para despacho

11/11/2022 08:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/10/2022 07:45

Juntada de Petição

19/10/2022 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

13/10/2022 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

11/10/2022 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 196,72

04/10/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/10/2022 14:50

Juntada de Certidão

01/09/2022 14:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - LUCAS CLEMENTE DA SILVA

03/08/2022 18:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/08/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

19/07/2022 14:34

Juntado(a)

19/07/2022 13:59

Juntada de Certidão

15/07/2022 13:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79<br>Data do cumprimento: 15/07/2022

12/07/2022 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79<br>Oficial: WAGNER PEREIRA

11/07/2022 13:14

Expedição de Mandado - CPVACEMAN

08/07/2022 18:00

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala Padrão - 06/07/2022 13:30. Refer. Evento 67

05/07/2022 07:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75<br>Data do cumprimento: 03/07/2022

08/06/2022 13:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75<br>Oficial: SAVANA GOULART SERAFIM

07/06/2022 15:28

Expedição de Mandado - Prioridade - CPVACEMAN

06/06/2022 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

31/05/2022 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

27/05/2022 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

27/05/2022 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

27/05/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2022 15:26

Determinada a intimação

27/05/2022 14:23

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala Padrão - 06/07/2022 13:30

18/10/2021 15:52

Juntada de Petição

08/03/2021 18:42

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2021 18:42

Juntada de Certidão

28/08/2020 19:26

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida

26/08/2020 12:39

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida

21/07/2020 13:18

Expedição de ofício

21/07/2020 01:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57

17/07/2020 13:59

Juntado(a)

17/07/2020 13:15

Juntado(a)

13/07/2020 18:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55<br>Data do cumprimento: 13/07/2020

06/07/2020 18:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55<br>Oficial: WAGNER PEREIRA

22/05/2020 13:45

Expedição de Mandado - CPVACEMAN

21/05/2020 14:15

Juntado(a)

15/05/2020 13:13

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/03/2020 15:07

Juntada de documento

12/03/2020 15:01

Expedido ofício - SAJ - Genérico

12/03/2020 14:43

Juntada de Ofício

12/03/2020 14:42

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DCPB.19.00001488-5 Tipo da Petição: Ofício Data: 19/12/2019 16:08 Complemento: Nº 914/2019. Distribuição de Paulo Afonso/BA.

12/03/2020 14:41

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DCPB.19.00001481-4 Tipo da Petição: Ofício Data: 18/12/2019 17:05 Complemento: Nº 4057/2019. 2ª Vara Crime e Tóxicos de Paulo Afonso/BA. Informando que foi designada audiência de oferecimento da proposta de suspensão c

07/10/2019 14:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1109/2019 Data da Publicação: 04/10/2019 Número do Diário: 3160 Página:

07/10/2019 14:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1109/2019 Data da Publicação: 04/10/2019 Número do Diário: 3160 Página:

02/10/2019 21:08

Juntada

02/10/2019 15:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1109/2019 Teor do ato: 1. Em atenção ao teor da manifestação ministerial da p. 70, expeça-se carta precatória à Comarca de Paulo Afonso/BA para citação e oferecimento da proposta de suspensão condicio

02/10/2019 15:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1109/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes acerca da expedição e remessa da(s) carta(s) precatória(s) retro (fl. 73), devendo acompanhar os atos no Juízo deprecado. Advogados(s): Cristine Marce

02/10/2019 14:47

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/10/2019 14:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes acerca da expedição e remessa da(s) carta(s) precatória(s) retro (fl. 73), devendo acompanhar os atos no Juízo deprecado.

02/10/2019 14:43

Juntada de documento

02/10/2019 14:30

Expedida carta precatória - Intimação - Proposta de Suspensão Condicional do Processo Juízo Deprecado

02/10/2019 14:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/10/2019 10:30

Mero expediente - SAJ - 1. Em atenção ao teor da manifestação ministerial da p. 70, expeça-se carta precatória à Comarca de Paulo Afonso/BA para citação e oferecimento da proposta de suspensão condicional do processo (art. 89 da Lei 9.099/1995), cientific

18/09/2019 16:34

Conclusos para despacho

17/09/2019 15:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCPB.19.20002581-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 17/09/2019 15:12

15/09/2019 08:16

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

06/09/2019 18:10

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/09/2019 18:10

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

06/09/2019 10:10

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

06/09/2019 10:10

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

02/09/2019 18:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0965/2019 Data da Publicação: 02/09/2019 Número do Diário: 3136 Página:

01/09/2019 02:37

Juntada

29/08/2019 18:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0965/2019 Teor do ato: 1. Prima facie não se verifica a ausência dos pressupostos processuais, das condições da ação ou da justa causa para deflagração da ação penal (CPP, arts. 41 e 395). Com efeito,

29/08/2019 14:26

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 163.2019/002728-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/09/2019 Local: Oficial de justiça - Rinaldo Luiz da Silva

29/08/2019 14:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/08/2019 14:18

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

23/08/2019 13:30

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Prima facie não se verifica a ausência dos pressupostos processuais, das condições da ação ou da justa causa para deflagração da ação penal (CPP, arts. 41 e 395). Com efeito, o(s) fato(s) narrado(s) e circunstanciado(s) p

14/08/2019 17:18

Audiência Designada - SAJ - Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) Data: 02/10/2019 Hora 14:00 Local: Sala Padrão Situacão: Cancelada

08/05/2019 18:58

Conclusos para despacho

21/03/2019 16:13

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCPB.19.20000714-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 21/03/2019 16:06

21/03/2019 16:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCPB.19.20000713-9 Tipo da Petição: Denúncia Data: 21/03/2019 15:59

25/02/2019 18:57

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: DCPB.19.00000089-6 Tipo da Petição: Ofício Data: 24/01/2019 18:02 Complemento: Nº 090/2019/ED. Encaminhando Laudo Pericial nº 9423.19.23 de Ana Lara Barbosa da Silva.

25/02/2019 18:57

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DCPB.19.00000089-6 Tipo da Petição: Ofício Data: 24/01/2019 18:02 Complemento: Nº 090/2019/ED. Encaminhando Laudo Pericial nº 9423.19.23 de Ana Lara Barbosa da Silva.

09/09/2018 08:40

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

30/08/2018 13:07

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/08/2018 13:07

Juntada de documento

30/08/2018 13:07

Juntada de documento

30/08/2018 13:07

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

14/08/2018 17:49

Juntada de documento

14/08/2018 17:49

Juntada de documento

14/08/2018 17:49

Juntada de termo

14/08/2018 17:49

Juntada de documento

14/08/2018 17:49

Juntada de documento

14/08/2018 17:49

Juntada de documento

14/08/2018 17:49

Juntada de termo

14/08/2018 17:49

Juntada de laudo pericial - SAJ

14/08/2018 17:49

Juntada de documento

14/08/2018 17:49

Juntada de documento

14/08/2018 17:43

Distribuído por sorteio(SAJ)