24/07/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000063233708. Valor transferido: R$ 13.665,99
22/07/2025 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 843,97
18/07/2025 16:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Gabriella Matarelli Calijorne D. Gomes em 18/07/2025 16:32:13
10/07/2025 17:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
25/06/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/06/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
12/06/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/06/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/06/2025 11:11

Juntada de Petição
12/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
12/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005303-54.2024.8.24.0282/SCEXECUTADO: RENE FAVILLAADVOGADO(A): FABIO FRANCA SILVANOSENTENÇAAnte o exposto, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pelo MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII e 775 do Código de Processo Civil.

A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018. Sem honorários.

Homologo eventual pedido de renúncia ao prazo recursal. P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.
11/06/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 14:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2025 14:47

Conclusos para julgamento
11/06/2025 10:56

Juntada de Petição
28/05/2025 17:12

Remetidos os Autos - FNSCONV -> JUU02CV
28/05/2025 17:12

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RENE FAVILLA)
27/05/2025 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000063233678. Valor transferido: R$ 71,91
26/05/2025 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000063233694. Valor transferido: R$ 66,39
23/05/2025 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000063233660. Valor transferido: R$ 14,09
23/05/2025 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000063233650. Valor transferido: R$ 15,00
23/05/2025 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000063233708. Valor transferido: R$ 127,76
23/05/2025 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000063233686. Valor transferido: R$ 537,96
21/05/2025 19:02

Juntada de Petição
21/05/2025 19:01

Juntada de Petição - RENE FAVILLA (SC044738 - FABIO FRANCA SILVANO)
21/05/2025 13:29

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
19/05/2025 13:51

Remetidos os Autos - JUU02CV -> FNSCONV
15/05/2025 15:02

Decisão interlocutória
14/05/2025 20:10

Conclusos para despacho
14/05/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/04/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
11/03/2025 13:11

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
19/02/2025 19:03

Expedição de ofício - 1 carta
05/02/2025 16:30

Determinada a citação
04/02/2025 17:21

Conclusos para despacho
28/01/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/12/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 17:38

Determinada a emenda à inicial
05/12/2024 09:24

Conclusos para despacho
05/12/2024 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

Documentação • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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