18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0031813-60.2005.8.24.0023/SCRELATOR: Luciana Pelisser Gottardi TrentiniAUTOR: MARTINS ANDRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAADVOGADO(A): MARCELO OLIVEIRA DA SILVA (OAB SC010402)ADVOGADO(A): DANIEL REMOR BASCHIROTO (OAB SC010735)ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME VIEIRA DOS SANTOS (OAB SC051992)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 228 - 17/09/2025 - Juntada de certidão
15/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0031813-60.2005.8.24.0023/SC AUTOR: MARTINS ANDRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAADVOGADO(A): MARCELO OLIVEIRA DA SILVA (OAB SC010402)ADVOGADO(A): DANIEL REMOR BASCHIROTO (OAB SC010735)ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME VIEIRA DOS SANTOS (OAB SC051992) DESPACHO/DECISÃO Não havendo pendências, intimem-se para alegações finais no prazo sucessivo de 15 dias, iniciando pela parte autora.

Após, voltem os autos conclusos para julgamento.

Expeça-se alvará em favor do perito.
02/09/2025 10:40

Determinada a intimação
29/08/2025 17:39

Conclusos para decisão
29/08/2025 17:38

Juntada - Extrato Subconta - 3202391656<br> Tipo de Extrato: RESUMO
29/08/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
29/08/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
27/08/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/08/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
31/07/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
18/07/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
18/07/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
10/07/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 207
09/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 207
08/07/2025 17:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 207
08/07/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/07/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/07/2025 17:22

Juntada de Petição
07/07/2025 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
01/07/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 190 e 199
01/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 199
30/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 199
30/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0031813-60.2005.8.24.0023/SCRELATOR: Luciana Pelisser Gottardi TrentiniAUTOR: MARTINS ANDRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAADVOGADO(A): MARCELO OLIVEIRA DA SILVA (OAB SC010402)ADVOGADO(A): DANIEL REMOR BASCHIROTO (OAB SC010735)ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME VIEIRA DOS SANTOS (OAB SC051992)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 198 - 27/06/2025 - PETIÇÃO
27/06/2025 15:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 199
27/06/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
21/06/2025 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
13/06/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 190
12/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 190
12/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0031813-60.2005.8.24.0023/SC AUTOR: MARTINS ANDRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAADVOGADO(A): MARCELO OLIVEIRA DA SILVA (OAB SC010402)ADVOGADO(A): DANIEL REMOR BASCHIROTO (OAB SC010735)ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME VIEIRA DOS SANTOS (OAB SC051992) DESPACHO/DECISÃO Considerando a necessidade de dar andamento ao feito, intime-se o perito nomeado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a este Juízo a data designada para a realização da perícia.

Após, intimem-se as partes para ciência e acompanhamento.
11/06/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
11/06/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
11/06/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 15:01

Despacho
10/06/2025 16:49

Conclusos para despacho
10/06/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
23/05/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
23/05/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
16/05/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
13/05/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 16.588,47
09/05/2025 16:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Luciana Pelisser Gottardi Trentini em 09/05/2025 16:39:31
09/05/2025 16:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
09/05/2025 16:05

Juntada - Extrato Subconta - 3202391656<br> Tipo de Extrato: RESUMO
09/05/2025 11:38

Juntada de Certidão
08/05/2025 18:43

Juntada - Extrato Subconta - 3202391656<br> Tipo de Extrato: RESUMO
08/05/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
08/05/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
06/05/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 13:30

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
05/05/2025 14:22

Conclusos para julgamento
25/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
11/04/2025 16:13

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 168 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
10/04/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
27/03/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
17/03/2025 16:12

Juntada de Petição
17/03/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/03/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
09/03/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
27/02/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 13:39

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
26/02/2025 16:04

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/02/2025 16:42

Juntada de Petição
21/02/2025 15:27

Conclusos para decisão
21/02/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
18/02/2025 08:30

Juntada de Petição
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
11/02/2025 10:55

Juntada de Petição
05/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
04/02/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/02/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 22:24

Juntada de Petição
29/01/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
09/01/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
09/01/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
09/01/2025 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
08/01/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/01/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/12/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
20/12/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
20/12/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
19/12/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
19/12/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
19/12/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 16:37

Despacho
18/12/2024 17:36

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
18/12/2024 17:12

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
18/11/2024 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.975,80
16/10/2024 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.975,80
14/10/2024 18:53

Juntada - Extrato Subconta - 3202391656<br> Tipo de Extrato: RESUMO
17/09/2024 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.975,80
13/09/2024 17:21

Conclusos para decisão
13/09/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
17/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
16/08/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.975,80
16/08/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
16/08/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
16/08/2024 01:01

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
15/08/2024 22:08

Juntada de Petição
14/08/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
14/08/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
12/08/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
22/07/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
22/07/2024 00:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
12/07/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
04/07/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
25/06/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
25/06/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
24/06/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 16:43

Despacho
07/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
14/02/2024 15:41

Conclusos para despacho
14/02/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
14/02/2024 09:20

Juntada de Petição
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
20/12/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
11/12/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 16:50

Despacho
07/12/2023 19:18

Conclusos para decisão
07/12/2023 18:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS03FP01 para FNS01FP1)
07/12/2023 18:53

Alterado o assunto processual - De: DIREITO CIVIL - Para: Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário
07/12/2023 18:43

Terminativa - Declarada incompetência
23/11/2023 17:04

Conclusos para despacho
23/11/2023 17:04

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
31/10/2023 15:28

Juntada de Petição
26/05/2021 17:23

Baixa Definitiva
26/05/2021 17:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 26/05/2021 17:21:22)
26/05/2021 17:21

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
26/05/2021 17:17

Certidão emitida - Certidão de Desarquivamento
26/05/2021 17:17

Reativado processo do arquivo definitivo
26/05/2021 12:17

Processo eletrônico convertido em processo físico
26/05/2021 12:17

Redistribuído por direcionamento - Migração
26/05/2021 12:17

Redistribuição de processo - saída
07/04/2021 13:50

Arquivado Definitivamente - restauração de autos ajuizada sob o n. 50803723520208240023
28/04/2014 15:31

Ajuste correicional processo suspenso - para fins de regularização (restauração/arquivamento/andamento)
19/02/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0109/2013 Data da Publicação: 19/02/2013 Número do Diário: 1571 Página:
15/02/2013 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0109/2013 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Jerson Frederico Seemund (OAB 010.752/SC)
11/12/2012 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :1405/2012 Data da Publicação: 11/12/2012 Número do Diário: 1535 Página:
07/12/2012 12:00

Aguardando publicação - Relação: 1405/2012 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Jerson Frederico Seemund (OAB 010.752/SC)
01/03/2010 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
24/02/2010 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: Cartório da Unidade da Fazenda Pública - 16/04/2010
16/12/2009 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0803/2009 Data da Publicação: 15/12/2009 Número do Diário: 830 Página:
11/12/2009 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0803/2009 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Jerson Frederico Seemund (OAB 010.752/SC)
20/11/2007 12:00

Carga ao Advogado - carga rápida - 3222-9664
20/11/2007 12:00

Aguardando envio para o Advogado
12/11/2007 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0742/2007 Data da Publicação: 12/11/2007 Número do Diário: 328 Página: 168/169
08/11/2007 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0742/2007 Teor do ato: Certifico que o perito apresentou proposta de honorários. Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre os honorários do perito, no prazo de 5 (cinco dias) . Concordando, deverá o acionante f
05/11/2007 12:00

Ato ordinatório-Manifestação honorários Perito - Certifico que o perito apresentou proposta de honorários. Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre os honorários do perito, no prazo de 5 (cinco dias) . Concordando, deverá o acionante fazer o
05/11/2007 12:00

Juntada de manifestação do Perito - 034803
01/11/2007 12:00

Recebimento - SAJ
31/10/2007 12:00

Carga ao Perito - 223 folhas - 3244 6751
31/10/2007 12:00

Aguardando envio para o Perito
22/10/2007 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR808301330TJ Situação : Cumprido Destinatário : Senhor Celso Galliza
01/10/2007 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação Perito Nomeado
26/09/2007 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR705964059TJ Situação : Ausente Destinatário : Senhor Celso Galliza
23/08/2007 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação Perito Nomeado
22/08/2007 12:00

Juntada de manifestação ministerial
22/08/2007 12:00

Recebimento - SAJ
16/08/2007 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação
14/08/2007 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público
14/08/2007 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público
14/08/2007 12:00

Juntada de petição - Do autor. Prot. 017130.
09/07/2007 12:00

Recebimento - SAJ
05/07/2007 12:00

Carga ao Advogado - fl. 217 - tel. 3229664
05/07/2007 12:00

Aguardando envio para o Advogado
29/06/2007 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0440/2007 Data da Publicação: 29/06/2007 Número do Diário: 235 Página: 356/359
27/06/2007 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0440/2007 Teor do ato: O processo está regularmente formado, concorrendo as condições da ação e os pressupostos processuais. A denunciação da lide já foi enfrentada. Declaro-o saneado. Defiro a produção de prova pericial.
27/06/2007 12:00

Recebimento - SAJ
25/06/2007 12:00

Decisão determinando perícia - O processo está regularmente formado, concorrendo as condições da ação e os pressupostos processuais. A denunciação da lide já foi enfrentada. Declaro-o saneado. Defiro a produção de prova pericial. Com efeito, os contornos
21/06/2007 12:00

Concluso para despacho - SAJ
21/06/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz
20/06/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz
20/06/2007 12:00

Juntada de petição - autor - 026756
20/06/2007 12:00

Juntada de petição - Município - 026424
29/05/2007 12:00

Recebimento - SAJ
22/05/2007 12:00

Carga ao Advogado - Carga rapida - Fl. 211
22/05/2007 12:00

Aguardando envio para o Advogado
21/05/2007 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0307/2007 Data da Publicação: 17/05/2007 Número do Diário: 205 Página: 364/365
15/05/2007 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0307/2007 Teor do ato: 3. Digam, em dez dias, se têm interesse na produção de prova, quando deverão descrevê-las e justificar a pertinência com o caso. Intimem-se. fls. 208/209. Advogados(s): Jerson Frederico Seemund (OAB
15/05/2007 12:00

Recebimento - SAJ
14/05/2007 12:00

Despacho outros - 3. Digam, em dez dias, se têm interesse na produção de prova, quando deverão descrevê-las e justificar a pertinência com o caso. Intimem-se. fls. 208/209.
14/03/2006 12:00

Concluso para despacho - SAJ
13/03/2006 12:00

Aguardando envio para o Juiz
13/03/2006 12:00

Juntada de outros - do parecer do Ministério Público
09/03/2006 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação
08/03/2006 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público
08/03/2006 12:00

Juntada de petição - réplica
16/01/2006 12:00

Aguardando outros - Ag. juntada de Réplica
16/12/2005 12:00

Carga ao Advogado
15/12/2005 12:00

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0186/2005 Data da Publicação: 14/12/2005 Data da Circulação: 14/12/2005 Número do Diário: 11814 Página: 95/97
12/12/2005 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0186/2005 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 134/194, no prazo de 10 (dez) dias. fls. 195. Advogados(s): Jerson Frederico Seemund (OAB 10.752/SC)
07/12/2005 12:00

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 134/194, no prazo de 10 (dez) dias. fls. 195.
07/12/2005 12:00

Juntada de petição - contestação - fls.134/194
25/11/2005 12:00

Aguardando outros
25/11/2005 12:00

Recebimento - SAJ
10/10/2005 12:00

Carga ao Advogado
28/09/2005 12:00

Juntada de mandado - Mandado n. 001 cumprido
16/09/2005 12:00

Mandado emitido - Citação - Genérico Situação: Pendente
15/09/2005 12:00

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a Unidade da Fazenda Pública
15/09/2005 12:00

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a Unidade da Fazenda Pública
30/08/2005 12:00

Despacho determinando citação/notificação - Cite-se.
25/08/2005 12:00

Concluso para despacho - SAJ
22/08/2005 12:00

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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