23/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 09 de outubro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 10 de outubro de 2025, sexta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5005157-85.2024.8.24.0064/SC (Pauta: 1118) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): RODRIGO JOÃO MACHADO PROCURADOR(A): JULIANA GRACIOSA PEREIRA RECORRIDO: ANDREIA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): NICOLE NATACHA DE SOUZA (OAB SC037615) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2025.

Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar Presidente
22/07/2025 15:30

Conclusos para admissibilidade recursal
22/07/2025 15:30

Juntada de Certidão
22/07/2025 14:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
22/07/2025 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREIA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
22/07/2025 14:06

Alterado o assunto processual - De: Licenças / Afastamentos - Para: Abono de Permanência
21/07/2025 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREIA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
30/06/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/06/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
13/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5005157-85.2024.8.24.0064/SCRELATOR: OTAVIO JOSE MINATTOAUTOR: ANDREIA DOS SANTOSADVOGADO(A): NICOLE NATACHA DE SOUZA (OAB SC037615)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 16/05/2025 - RECURSO INOMINADO
12/06/2025 15:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
12/06/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/05/2025 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 28. Guia: 10419699 Situação: Baixado.
16/05/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/04/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/04/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/04/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/04/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/04/2025 10:01

Julgado procedente o pedido
22/11/2024 19:16

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
22/11/2024 19:16

Conclusos para despacho
22/11/2024 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/11/2024 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/11/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/11/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/10/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/08/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/08/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/06/2024 21:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/06/2024 13:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/06/2024 08:10

Determinada a citação
11/04/2024 18:09

Conclusos para despacho
07/03/2024 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREIA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
07/03/2024 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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