TJSC - 5024214-05.2020.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO PAULO PEREIRA DE FREITAS

CPF *15.***.*39-30

Advogados

DANIEL DEGGAU BASTOS

OAB: 030139/SC

CPF *47.***.*90-06

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2023 12:12

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01CR0

  • 18/10/2023 11:55

    Transitado em Julgado

  • 18/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 13/10/2023 01:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 23/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 06/09/2023 09:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 28/08/2023 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 17:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2023 17:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI

  • 24/08/2023 16:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:01:00</b>

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5024214-05.2020.8.24.0008/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO APELANTE: JOAO PAULO PEREIRA DE FREITAS (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023.

    Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente

  • 04/08/2023 19:39

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023

  • 04/08/2023 19:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:01</b><br>Sequencial: 20

  • 04/08/2023 19:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 31/07/2023 18:41

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI4 -> GCRI0401

  • 31/07/2023 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 31/07/2023 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 24/07/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/07/2023 18:47

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 17:07

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 24/07/2023 17:06

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2023 17:04

    Alterado o assunto processual

  • 24/07/2023 17:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO PAULO PEREIRA DE FREITAS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 24/07/2023 17:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 21/07/2023 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 17:44

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP

  • 20/07/2023 13:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 20/07/2023 13:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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