12/08/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
11/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 163
08/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 163
08/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
07/08/2025 14:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 163
07/08/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
07/08/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
07/08/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:00

Juntada de Certidão
07/08/2025 13:57

Conclusos para despacho
04/08/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 154
01/08/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
01/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 154
31/07/2025 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
31/07/2025 03:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 03:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 03:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 03:14

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 08:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> FNSNIFP
30/07/2025 08:46

Transitado em Julgado
30/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
25/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
24/07/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
08/07/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
03/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
02/07/2025 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
02/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
01/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 15:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 14:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/06/2025 02:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025 Data da sessão: 01/07/2025 14:00
16/06/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/07/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/07/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0306659-03.2018.8.24.0090/SC (Pauta: 516) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Carlin RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO MENDES PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): SERGIO LAGUNA PEREIRA PROCURADOR(A): DANIEL CARDOSO PROCURADOR(A): ALISSON DE BOM DE SOUZA RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA SCOZ SILVESTRE PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR(A): JEAN CARLO ROVARIS PROCURADOR(A): JULIANA CARARA SOARES PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): Maria de Fatima Prietto Pinto PROCURADOR(A): MELISSA AGUIAR BATTISTI PORTO PROCURADOR(A): RENATA BENEDET PROCURADOR(A): ULLYSSES PROCHASKA LEMOS PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN RECORRIDO: MARIA ESTER BERNARDO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESSA PRESTES DE OLIVEIRA (OAB SC043121) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
13/06/2025 14:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
13/06/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/06/2025 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/07/2025 14:00 Sequencial: 516
19/11/2024 12:39

Conclusos para decisão com Contrarrazões
19/11/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
06/11/2024 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
05/11/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
31/10/2024 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
31/10/2024 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
30/10/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 13:43

Determinada a intimação
25/07/2024 09:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
25/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
18/07/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
05/07/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
04/07/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
03/07/2024 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
02/07/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 17:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/07/2024 16:18

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
01/07/2024 17:11

Conclusos para despacho
17/06/2024 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
17/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Data da sessão: 02/07/2024 14:00
14/06/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
14/06/2024 10:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
14/06/2024 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/06/2024 10:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/07/2024 14:00 Sequencial: 570
11/06/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
11/06/2024 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
10/06/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/06/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/05/2024 13:49

Despacho
20/02/2024 17:55

Conclusos para decisão
20/02/2024 17:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/07/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
28/06/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
27/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
20/06/2022 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
19/06/2022 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
17/06/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2022 15:48

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
25/04/2022 14:49

Conclusos para decisão
25/04/2022 14:48

Juntada de Certidão
25/04/2022 14:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/12/2021 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 80
02/12/2021 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
01/12/2021 01:12

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
29/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 80
23/11/2021 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
19/11/2021 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2021 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2021 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2021 16:18

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
19/11/2021 12:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
19/11/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
09/11/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
01/11/2021 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
23/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
14/10/2021 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/10/2021 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/10/2021 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/10/2021 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/10/2021 18:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/10/2021 15:50

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
27/09/2021 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2021 Data da sessão: 13/10/2021 14:00:00
24/09/2021 15:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2021
24/09/2021 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/09/2021 14:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/10/2021 14:00 Sequencial: 580
11/08/2021 12:54

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2021 12:54

Juntada de Certidão
10/08/2021 20:00

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GTRFNS102 para GTRFNS204)
10/08/2021 18:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
10/08/2021 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ESTER BERNARDO. Justiça gratuita: Não requerida.
27/05/2021 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/05/2021 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2021 13:17

Ato ordinatório praticado
25/03/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
17/03/2021 20:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2021
06/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/03/2021 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 48. Guia: 1312550 Situação: Baixado.
03/03/2021 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
03/03/2021 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/02/2021 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/02/2021 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/02/2021 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2021 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2021 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2021 18:00

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/02/2021 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/02/2021 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2021 19:19

Ato ordinatório praticado
14/01/2021 16:36

Conclusos para julgamento
15/12/2020 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
26/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/11/2020 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/11/2020 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/11/2020 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/11/2020 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/11/2020 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/11/2020 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/11/2020 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/11/2020 18:36

Julgado procedente o pedido
09/05/2020 06:31

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
20/02/2019 16:18

Conclusos para sentença
17/12/2018 19:59

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WNOR.18.10069673-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 17/12/2018 18:40
04/12/2018 16:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0544/2018 Data da Publicação: 29/11/2018 Número do Diário: 2957 Página:
27/11/2018 07:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0544/2018 Teor do ato: Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação. Advogados(s): Grace Santos da Silva Martins (OAB 14101/SC)
30/10/2018 18:05

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação.
11/10/2018 18:53

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.18.20020253-4 Tipo da Petição: Petição Data: 11/10/2018 17:37
11/10/2018 18:53

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.18.20020253-4 Tipo da Petição: Petição Data: 11/10/2018 17:37
09/10/2018 17:24

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.18.20019961-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/10/2018 16:18
09/10/2018 17:24

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.18.20019961-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/10/2018 16:18
09/10/2018 17:24

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.18.20019961-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/10/2018 16:18
09/10/2018 17:24

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.18.20019961-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/10/2018 16:18
09/10/2018 17:24

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.18.20019961-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/10/2018 16:18
27/09/2018 12:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0444/2018 Data da Publicação: 26/09/2018 Número do Diário: 2913 Página:
24/09/2018 17:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0444/2018 Teor do ato: Inicialmente, cumpre ressaltar que este Juízo, em feitos análogos, já deferiu o pedido de antecipação de tutela anteriormente à oitiva da parte ré. Entretanto, ante a complexida
13/09/2018 16:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.18.20017510-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/09/2018 15:21
31/08/2018 16:46

Juntada
29/08/2018 16:36

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
29/08/2018 16:36

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
27/08/2018 14:44

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 090.2018/006847-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/08/2018 Local: Oficial de justiça - André Vicente Vieira Sagaz
22/08/2018 16:37

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/08/2018 15:22

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação Juizado Especial Fazendário - Prazo 30 dias
10/08/2018 16:56

Decisão interlocutória - SAJ - Inicialmente, cumpre ressaltar que este Juízo, em feitos análogos, já deferiu o pedido de antecipação de tutela anteriormente à oitiva da parte ré. Entretanto, ante a complexidade do conjunto dos pedidos liminares, é impresc
09/08/2018 12:07

Conclusos para despacho
09/08/2018 11:45

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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