11/09/2025 19:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 51326974020248240930/TJSC
31/07/2025 19:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
24/07/2025 19:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DO CARMO DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
12/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
01/07/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/06/2025 07:46

Juntada de Petição
26/06/2025 06:51

Juntada de Petição
26/06/2025 06:50

Juntada de Petição - BANCO DA CHINA BRASIL S.A (SC020875 - JULIANO RICARDO SCHMITT)
21/06/2025 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
11/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
11/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5132697-40.2024.8.24.0930/SC AUTOR: MARIA DO CARMO DE SOUZAADVOGADO(A): JOICE RAULINO (OAB SC035267)ADVOGADO(A): DAIANA SCHUCK (OAB SC055054) DESPACHO/DECISÃO A sentença que julga liminarmente improcedentes os pedidos, assim como a que extingue o feito sem mérito, estão sujeitas ao juízo de retratação quando interposta apelação.

Todavia, não há razão para alterar a decisão proferida.

Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.

Se não for beneficiária da Justiça gratuita, a parte recorrente fica intimada para, no prazo de 15 dias, recolher a despesa postal (para cumprimento por AR) ou a diligência do Oficial de Justiça (para cumprimento por mandado), ciente que o respectivo boleto é gerado pelo interessado sem a remessa dos autos à contadoria judicial.

Cite-se a parte recorrida para responder ao recurso, no prazo de 15 dias (arts. 332, §4º, e 331, § 1º, do CPC).

Acaso frustrada a citação da parte ré para apresentar contrarrazões ou havendo pedido de dispensa da citação e a remessa do feito ao egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, tendo em conta que a Corte Catarinense possui precedentes de admissibilidade do recurso1, ainda que o réu não tenha sido citado para apresentar contrarrazões, considerando que o órgão ad quem é o responsável pela admissibilidade da apelação, DETERMINO a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
10/06/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 15:32

Decisão Interlocutória de Mérito
26/05/2025 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 14 Justiça gratuita: Requerida
26/05/2025 16:09

Conclusos para decisão
26/05/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/04/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 13:50

Indeferida a petição inicial
25/04/2025 08:53

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
21/02/2025 02:14

Conclusos para despacho
20/02/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/01/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 16:11

Determinada a intimação
27/11/2024 14:07

Conclusos para decisão
27/11/2024 12:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DO CARMO DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
27/11/2024 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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