25/06/2025 18:24

Baixa Definitiva
25/06/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
25/06/2025 16:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10587111, Subguia 5526954 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 243,85
10/06/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 120
09/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 120
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº 5010913-28.2023.8.24.0091/SC (originário: processo nº 50095986220238240091/SC)RELATOR: SABRINA MENEGATTI PITSICAQUERELANTE: RAQUEL DA SILVA DOS SANTOSADVOGADO(A): SOANE MARIA QUEIROZ FIGLIUOLO (OAB BA022998)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 119 - 06/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
06/06/2025 16:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 120
06/06/2025 15:27

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS02CR
06/06/2025 15:27

Custas Satisfeitas - Parte: PATRICK AFONSO SOUZA SAN MARTINS
06/06/2025 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 07/07/2025. Parte RAQUEL DA SILVA DOS SANTOS, Guia 10587111, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoEx
06/06/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:27

Juntada - Guia Gerada - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. RAQUEL DA SILVA DOS SANTOS - Guia 10587111 - R$ 243,85
20/05/2025 15:12

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS02CR -> DCJE
20/05/2025 15:11

Transitado em Julgado - Data: 19/05/2025
20/05/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
30/04/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
30/04/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
30/04/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 17:16

Declarada decadência ou prescrição
30/04/2025 14:09

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
18/03/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
28/02/2025 12:29

Conclusos para despacho
28/02/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 11:18

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
14/02/2025 13:23

Juntada de Certidão
12/02/2025 14:47

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
12/02/2025 14:43

Despacho
12/02/2025 14:32

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 17/02/2025 13:45. Refer. Evento 83
31/01/2025 15:26

Conclusos para despacho
31/01/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
20/01/2025 13:45

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
14/01/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 16:27

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
09/01/2025 19:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2025 17:19

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
23/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
11/11/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
11/11/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
11/11/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/11/2024 15:11

Despacho
11/11/2024 14:59

Conclusos para despacho
11/11/2024 14:58

Audiência de conciliação - redesignada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 17/02/2025 13:45. Refer. Evento 70
07/11/2024 13:16

Juntada de Certidão
06/11/2024 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
05/11/2024 12:46

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 24/09/2024 13:45. Refer. Evento 69
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
23/10/2024 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 19:07

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
22/10/2024 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
22/10/2024 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
21/10/2024 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 20:30

Despacho
25/09/2024 12:35

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
24/09/2024 13:34

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 12/11/2024 13:45
24/09/2024 13:28

Audiência de conciliação - redesignada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 24/09/2024 13:45. Refer. Evento 48
20/09/2024 13:18

Juntada de Certidão
19/09/2024 14:54

Conclusos para despacho
18/09/2024 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2024 18:21

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
17/09/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/09/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
30/08/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/08/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/08/2024 13:36

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
27/08/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/08/2024 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2024 12:06

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
09/08/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/08/2024 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/08/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 17:45

Decisão interlocutória
05/08/2024 15:49

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 24/09/2024 13:45
05/08/2024 14:39

Conclusos para despacho
23/07/2024 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/07/2024 23:23

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8374513, Subguia 4290411 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 16,27
23/07/2024 10:09

Juntada de Petição
23/07/2024 08:17

Juntada de Petição
19/07/2024 10:37

Juntada - Guia Gerada - RAQUEL DA SILVA DOS SANTOS - Guia 8374513 - R$ 16,27
19/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 38
28/06/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 17:15

Despacho
24/06/2024 15:52

Conclusos para despacho
24/06/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/06/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/06/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/06/2024 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2024 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2024 20:22

Despacho
29/05/2024 18:16

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS04CR01 para FNS02CR01) - Resolução TJ N. 18 de 15 de maio de 2024
09/08/2023 18:21

Conclusos para decisão
09/08/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/08/2023 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/08/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/08/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/08/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/07/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 15:56

Decisão interlocutória
18/07/2023 15:45

Conclusos para decisão
14/07/2023 15:45

Juntada de Petição
13/07/2023 14:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSEJCr01 para FNS04CR01)
13/07/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2023 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/07/2023 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/07/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 19:03

Decisão Interlocutória de Mérito
10/07/2023 16:15

Conclusos para decisão
10/07/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/07/2023 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/07/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/07/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 16:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RAQUEL SILVA DOS SANTOS - EXCLUÍDA
06/07/2023 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAQUEL DA SILVA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
06/07/2023 16:07

Distribuído por dependência - Número: 50095986220238240091/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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