18/10/2023 10:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 43235524720231018103601
18/10/2023 10:32

Transitado em Julgado
18/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
13/10/2023 01:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 20:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
26/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/09/2023 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/08/2023 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2023 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2023 18:04

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
28/08/2023 18:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/08/2023 16:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 14:01:00
07/08/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000455-17.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA AGRAVANTE: DAVID SILVERIO ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023.

Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente
04/08/2023 19:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023
04/08/2023 19:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/08/2023 19:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/08/2023 14:01 Sequencial: 87
12/07/2023 10:39

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403
11/07/2023 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/07/2023 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/07/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/07/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 15:38

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
06/07/2023 15:38

Juntada de Certidão
06/07/2023 12:21

Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP
05/07/2023 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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