16/06/2025 12:34

Baixa Definitiva
16/06/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
13/06/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
13/06/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5033063-69.2024.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: JOICE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LUIS CESAR PINTO (OAB SC062246)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 12/06/2025 - Juntada de certidão
12/06/2025 15:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
12/06/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:31

Juntada de Certidão
14/04/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
11/02/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
07/02/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:09

Despacho
07/02/2025 13:52

Conclusos para despacho
31/01/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
31/01/2025 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
31/01/2025 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/01/2025 02:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 02:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 02:42

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 07:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> FNSNIFP
29/01/2025 07:36

Transitado em Julgado
29/01/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
27/01/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/12/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/12/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/12/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2024 15:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2024 12:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/11/2024 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2024 17:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2024 09:00 Sequencial: 1059
05/11/2024 15:03

Conclusos para decisão
05/11/2024 15:03

Juntada de Certidão
05/11/2024 14:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
05/11/2024 14:50

Alterado o assunto processual
05/11/2024 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOICE DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
04/11/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/11/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/11/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 19. Guia: 9156658 Situação: Baixado.
01/11/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/10/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/10/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/10/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/10/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2024 16:33

Julgado procedente em parte o pedido
09/10/2024 12:17

Conclusos para julgamento
04/10/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/10/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/09/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/08/2024 20:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/08/2024 13:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2024 13:33

Determinada a citação
19/08/2024 12:22

Conclusos para despacho
19/08/2024 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOICE DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
19/08/2024 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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