TJSC - 8000429-19.2023.8.24.0020

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALEFI CARDOSO

CPF *90.***.*36-30

Advogados

DANIEL DEGGAU BASTOS

OAB: 030139/SC

CPF *47.***.*90-06

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/10/2023 13:36

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 43039874220231005133640

  • 05/10/2023 13:36

    Transitado em Julgado

  • 05/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 20/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 02/09/2023 19:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 24/08/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 16:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI

  • 24/08/2023 16:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 16:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:01:00</b>

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000429-19.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI AGRAVANTE: ALEFI CARDOSO ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023.

    Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente

  • 04/08/2023 19:40

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023

  • 04/08/2023 19:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 04/08/2023 19:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:01</b><br>Sequencial: 117

  • 13/07/2023 18:36

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404

  • 13/07/2023 18:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 12/07/2023 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 03/07/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 03/07/2023 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 10:34

    Remetidos os Autos - GCRI0404 -> CAMCRI4

  • 03/07/2023 10:34

    Vista ao MP

  • 29/06/2023 12:31

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0502 para GCRI0404) - processo: 00095831320178240020

  • 29/06/2023 11:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0502 -> DCDP

  • 29/06/2023 11:29

    Determina redistribuição por incompetência

  • 29/06/2023 09:06

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0502

  • 29/06/2023 09:06

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2023 15:40

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP

  • 28/06/2023 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 15:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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