23/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5003994-27.2025.8.24.0067/SC (originário: processo nº 50021296620258240067/SC)RELATOR: Márcio Luiz CristofoliACUSADO: LUIZ FERNANDO SOARESADVOGADO(A): HENRIQUE COLUSSI GOMES (OAB SC031521)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 04/09/2025 - Despacho
04/09/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:51

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
04/09/2025 16:50

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4990265 - LUIZ FERNANDO SOARES
04/09/2025 15:47

Despacho
03/09/2025 17:41

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 03/09/2025 15:30. Refer. Evento 41
03/09/2025 16:48

Conclusos para despacho
01/09/2025 18:06

Juntada de Petição
27/08/2025 16:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53<br>Data do cumprimento: 27/08/2025
12/08/2025 09:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50549384020258240000/TJSC
06/08/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
06/08/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/08/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:37

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50280668520258240000/TJSC referente ao evento 37
05/08/2025 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
05/08/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
04/08/2025 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
28/07/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/07/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/07/2025 16:41

Juntada de Petição
23/07/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/07/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/07/2025 13:40

Juntada de Petição
18/07/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/07/2025 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/07/2025 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53<br>Oficial: RODRIGO PICHETTI BATTISTI
18/07/2025 12:47

Expedição de Mandado - SGECEMAN
18/07/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
18/07/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
16/07/2025 18:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50549384020258240000/TJSC
16/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
15/07/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/07/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/07/2025 15:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50549384020258240000/TJSC
15/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
14/07/2025 15:50

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 03/09/2025 15:30
14/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:50

Recebida a denúncia
08/07/2025 12:38

Conclusos para decisão
08/07/2025 12:37

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC045019
08/07/2025 11:23

Juntada de Petição
08/07/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/06/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
19/06/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
19/06/2025 15:13

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC061088
19/06/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 22
19/06/2025 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
18/06/2025 13:25

Juntada de Petição
18/06/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
18/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 13:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:24

Juntada de peças digitalizadas
17/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5003994-27.2025.8.24.0067/SC (originário: processo nº 50021296620258240067/SC)RELATOR: Márcio Luiz CristofoliACUSADO: LUIZ FERNANDO SOARESADVOGADO(A): CLEITON KIST (OAB SC061088)ADVOGADO(A): HENRIQUE COLUSSI GOMES (OAB SC031521)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 16 - 16/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas
16/06/2025 19:27

Juntada de Petição
16/06/2025 15:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
16/06/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:47

Juntada de peças digitalizadas
13/06/2025 14:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12<br>Data do cumprimento: 13/06/2025
06/06/2025 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: RODRIGO PICHETTI BATTISTI
06/06/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
05/06/2025 17:19

Expedição de Mandado - SGECEMAN
05/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
04/06/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/06/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/06/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 13:34

Despacho
03/06/2025 18:33

Conclusos para decisão
03/06/2025 18:32

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ FERNANDO SOARES - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
03/06/2025 18:31

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
03/06/2025 18:31

Alterado o assunto processual - De: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - Para: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
03/06/2025 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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