23/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 09 de outubro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 10 de outubro de 2025, sexta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5004279-64.2025.8.24.0020/SC (Pauta: 1097) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ANA CRISTINA SOARES FLORES PROCURADOR(A): JOSE ARAUJO PINHEIRO NETO RECORRIDO: CRISTIANO SANTOS DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS ZACCHI (OAB SC002680) ADVOGADO(A): JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2025.

Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar Presidente
24/07/2025 16:02

Conclusos para admissibilidade recursal
24/07/2025 16:02

Juntada de Certidão
24/07/2025 15:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
24/07/2025 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIANO SANTOS DE FREITAS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
24/07/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
17/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5004279-64.2025.8.24.0020/SCRELATOR: EVANDRO VOLMAR RIZZOAUTOR: CRISTIANO SANTOS DE FREITASADVOGADO(A): LUIZ CARLOS ZACCHI (OAB SC002680)ADVOGADO(A): JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 16/07/2025 - RECURSO INOMINADO
16/07/2025 12:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
16/07/2025 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 36. Guia: 10896304 Situação: Baixado.
16/07/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/07/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/07/2025 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
30/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
27/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 14:22

Julgado procedente o pedido
27/06/2025 12:13

Conclusos para julgamento
27/06/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/06/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
11/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5004279-64.2025.8.24.0020/SCRELATOR: EVANDRO VOLMAR RIZZOAUTOR: CRISTIANO SANTOS DE FREITASADVOGADO(A): LUIZ CARLOS ZACCHI (OAB SC002680)ADVOGADO(A): JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 10/06/2025 - CONTESTAÇÃO
10/06/2025 16:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
10/06/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/04/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/04/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/04/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 15:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2025 15:27

Determinada a citação
11/04/2025 13:36

Conclusos para despacho
11/04/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/03/2025 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 08:21

Determinada a emenda à inicial
21/03/2025 13:08

Alterado o assunto processual - De: Sistema Remuneratório e Benefícios - Para: Auxílio-alimentação
11/03/2025 16:55

Conclusos para despacho
10/03/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/02/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 18:47

Determinada a emenda à inicial
27/02/2025 17:33

Conclusos para despacho
26/02/2025 15:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/02/2025 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIANO SANTOS DE FREITAS. Justiça gratuita: Requerida.
26/02/2025 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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