TJSC - 5037174-12.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

CARLOS AUGUSTO SANTOS DA SILVA

CPF *99.***.*83-51

Advogados

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF *07.***.*48-70

DANIEL DEGGAU BASTOS

OAB: 030139/SC

CPF *47.***.*90-06

MONIQUE AZEVEDO BASTOS DE OLIVEIRA

CPF *53.***.*15-80

THIAGO SIMOES VIEIRA DE SOUZA

CPF *58.***.*81-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/10/2023 21:50

    Baixa Definitiva

  • 05/10/2023 21:49

    Transitado em Julgado - Data: 05/10/2023

  • 05/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 20/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 02/09/2023 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 24/08/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 16:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI

  • 24/08/2023 16:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 16:20

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:01:00</b>

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Correição Parcial Criminal Nº 5037174-12.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI CORRIGENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA CORRIGIDO: CARLOS AUGUSTO SANTOS DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023.

    Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente

  • 04/08/2023 19:41

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023

  • 04/08/2023 19:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 04/08/2023 19:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:01</b><br>Sequencial: 178

  • 19/07/2023 15:18

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404

  • 19/07/2023 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 19/07/2023 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 10/07/2023 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/07/2023 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 22/06/2023 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/06/2023 10:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0404 -> CAMCRI4

  • 22/06/2023 10:43

    Despacho

  • 21/06/2023 17:09

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0404

  • 21/06/2023 17:09

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 17:08

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Juntada de certidão - 21/06/2023 15:12:14)

  • 21/06/2023 17:05

    Alterado o assunto processual

  • 21/06/2023 11:55

    Remessa Interna para Revisão - CAMCRI4 -> DCDP

  • 21/06/2023 00:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0404 -> CAMCRI4

  • 21/06/2023 00:34

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/06/2023 00:24

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50038968520228240022/SC

  • 21/06/2023 00:15

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 20/06/2023 22:37

    Remetidos os Autos - GCRI0404 -> PLANTAO

  • 20/06/2023 22:18

    Despacho

  • 20/06/2023 21:09

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0301 para GCRI0404) - processo: 50686370620228240000

  • 20/06/2023 21:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0301 -> DCDP

  • 20/06/2023 21:08

    Determina redistribuição por incompetência

  • 20/06/2023 18:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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