TJSC - 5012568-56.2024.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO BMG S.A

CNPJ: 61.186.680/0001-74

JOSE CARLOS BUZANA

CPF *32.***.*28-91

Advogados

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB: 017023/BA

CPF *97.***.*54-15

MARCO ANTONIO PEIXOTO

OAB: 026913/PR

CPF *52.***.*51-68

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2025 21:25

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

  • 06/09/2025 21:24

    Transitado em Julgado

  • 06/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 27/08/2025 00:00

    Ata de sessão

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 12/08/2025APELAÇÃO Nº 5012568-56.2024.8.24.0008/SC RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER PROCURADOR(A): ONOFRE JOSE CARVALHO AGOSTINIAPELANTE: JOSE CARLOS BUSANNA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO PEIXOTO (OAB PR026913)APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU)ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023)APELADO: OS MESMOSA 4ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO APELO DO BANCO RÉU E NEGAR-LHE PROVIMENTO; E CONHECER DO RECURSO DA PARTE AUTORA PARA DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, A FIM DE LIMITAR OS JUROS REMUNERATÓRIOS DOS AJUSTES NS. 3456891, 4107143 E 5295863 ÀS MÉDIAS DE MERCADOLÓGICAS, E REDISTRIBUIR OS ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA.

    RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador TULIO PINHEIROVotante: Desembargador TULIO PINHEIROVotante: Desembargador Substituto SILVIO FRANCOVotante: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER

  • 15/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17

  • 14/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17

  • 13/08/2025 11:02

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17

  • 13/08/2025 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2025 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2025 18:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0402 -> DRI

  • 12/08/2025 18:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/08/2025 14:52

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 28/07/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025<br>Data da sessão: <b>12/08/2025 14:00</b>

  • 25/07/2025 11:28

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025

  • 25/07/2025 11:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 25/07/2025 11:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 132

  • 26/06/2025 09:49

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0402

  • 26/06/2025 09:49

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2025 09:46

    Alterado o assunto processual - De: Empréstimo consignado - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)

  • 25/06/2025 00:00

    Lista de distribuição

    Processo 5012568-56.2024.8.24.0008 distribuido para Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Comercial - 4ª Câmara de Direito Comercial na data de 23/06/2025.

  • 23/06/2025 19:30

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0402 -> DCDP

  • 23/06/2025 18:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 45 do processo originário (25/04/2025). Guia: 10258570 Situação: Baixado.

  • 23/06/2025 18:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE CARLOS BUZANA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 23/06/2025 18:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 45 do processo originário (25/04/2025). Guia: 10258570 Situação: Baixado.

  • 23/06/2025 18:44

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001667-15.2025.8.24.0066

Rozilei Aparecida Trento Tarso

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Yago Barros Mendonca

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/06/2025 09:27

Exibir Processo

Processo nº 5029787-95.2025.8.24.0930

Banco J. Safra S.A

Peterson Henrique Ribeiro Silva

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/02/2025 13:36

Exibir Processo

Processo nº 5063906-82.2025.8.24.0930

Davi Alexander Mathis

Banco Agibank S.A

Advogado: Cassio Augusto Ferrarini

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/05/2025 16:48

Exibir Processo

Processo nº 5002151-89.2025.8.24.0014

Raum Empreendimentos LTDA

Hering Beckedorff Duarte

Advogado: Gabriel Ribeiro

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/06/2025 14:13

Exibir Processo

Processo nº 5001379-94.2025.8.24.0930

Cooperativa de Credito e Investimento Co...

Natureza E-Commerce LTDA

Advogado: Blas Gomm Filho

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/01/2025 15:32

Exibir Processo