TJSC - 5002634-58.2023.8.24.0930

09/10/2023 15:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA2

09/10/2023 14:30

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2023

07/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

05/09/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2023 16:35

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0404 -> DRI

05/09/2023 16:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/09/2023 15:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

21/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 14:00:00</b>

21/08/2023 00:00

Intimação

18/08/2023 12:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023

18/08/2023 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

18/08/2023 12:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 150

02/08/2023 10:17

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0404

02/08/2023 10:17

Juntada de Certidão

02/08/2023 10:15

Alterado o assunto processual

01/08/2023 11:07

Remessa Interna para Revisão - GCOM0404 -> DCDP

31/07/2023 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (14/04/2023). Guia: 5400045 Situação: Baixado.

31/07/2023 17:33

Distribuído por prevenção - Número: 50403397220208240000/TJSC