23/09/2025 12:45

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
19/08/2025 15:11

Remetidos os Autos em diligência
18/08/2025 20:32

Remetidos os Autos para baixa em diligência - GCIV0701 -> CAMCIV7
15/08/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV7 -> GCIV0701
15/08/2025 14:31

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
15/07/2025 12:49

Remetidos os Autos em diligência
15/07/2025 12:49

Retirada de pauta - Sessão Virtual Data da sessão: 17/07/2025 14:00 Sequencial: 63
14/07/2025 20:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0701 -> CAMCIV7
14/07/2025 20:13

Decisão interlocutória
30/06/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2025 Data da sessão: 17/07/2025 14:00
30/06/2025 00:00

Intimação

7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001613-22.2021.8.24.0282/SC (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE APELANTE: DINAMAR BRESSAN LEMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DOMINGOS SAVIO GIRARDI (OAB SC062566) APELANTE: BARBARA CUSTODIO MEDEIROS (RÉU) ADVOGADO(A): LARISSA GOULART PEREIRA (OAB SC062432) ADVOGADO(A): JOSE GONCALVES GUIMARAES JUNIOR (OAB SC035675) APELANTE: JOSE PEREIRA MEDEIROS (RÉU) ADVOGADO(A): LARISSA GOULART PEREIRA (OAB SC062432) ADVOGADO(A): JOSE GONCALVES GUIMARAES JUNIOR (OAB SC035675) APELANTE: ALBERTINA MARIA REBELO LEMOS (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO MACHADO CORREA (OAB SC016887) ADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINI (OAB SC017654) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA (OAB SC037709) ADVOGADO(A): MARCOS TONON DE SOUZA (OAB SC034630) ADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINI APELANTE: DIOMARIO BRESSAN LEMOS (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO MACHADO CORREA (OAB SC016887) ADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINI (OAB SC017654) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA (OAB SC037709) ADVOGADO(A): MARCOS TONON DE SOUZA (OAB SC034630) ADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINI APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: ADELSON DURANT (RÉU) INTERESSADO: ADELIR MARIA GOULARTE INTERESSADO: OSVALDO GOULART DOS SANTOS (RÉU) INTERESSADO: MARIA GOULART PACHECO (RÉU) INTERESSADO: LAURITA ETELVINA LIMAS (RÉU) INTERESSADO: JOSE DE SOUZA CARDOSO (RÉU) INTERESSADO: AROLDO PEDRO PACHECO (RÉU) INTERESSADO: ALBERTINA GOULART DOS SANTOS (RÉU) INTERESSADO: MARIA TEREZINHA GOULART (RÉU) INTERESSADO: JUSCELIO FERNANDES SILVANO (RÉU) INTERESSADO: JOAO PEDRO PACHECO (RÉU) INTERESSADO: JOAO BATISTA PEREIRA (RÉU) INTERESSADO: CUSTODIO FIGUEIREDO LIMA (RÉU) INTERESSADO: SANTELINO JOAO ROBERTO (RÉU) INTERESSADO: TEREZINHA MARIA LIMA DURANT (RÉU) INTERESSADO: JUCELIA SILVANO (RÉU) INTERESSADO: CARMEM PEREIRA ROBERTO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025.

Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente
27/06/2025 18:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2025
27/06/2025 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/06/2025 18:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/07/2025 14:00 Sequencial: 63
27/06/2025 01:04

Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV7 -> GCIV0701
27/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
26/06/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 48
18/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 49
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 49
17/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Nº 5001613-22.2021.8.24.0282/SC APELANTE: DINAMAR BRESSAN LEMOS (AUTOR)ADVOGADO(A): DOMINGOS SAVIO GIRARDI (OAB SC062566)APELANTE: BARBARA CUSTODIO MEDEIROS (RÉU)ADVOGADO(A): LARISSA GOULART PEREIRA (OAB SC062432)ADVOGADO(A): JOSE GONCALVES GUIMARAES JUNIOR (OAB SC035675)APELANTE: JOSE PEREIRA MEDEIROS (RÉU)ADVOGADO(A): LARISSA GOULART PEREIRA (OAB SC062432)ADVOGADO(A): JOSE GONCALVES GUIMARAES JUNIOR (OAB SC035675)APELANTE: ALBERTINA MARIA REBELO LEMOS (RÉU)ADVOGADO(A): RODRIGO MACHADO CORREA (OAB SC016887)ADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINI (OAB SC017654)ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA (OAB SC037709)ADVOGADO(A): MARCOS TONON DE SOUZA (OAB SC034630)ADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINIAPELANTE: DIOMARIO BRESSAN LEMOS (RÉU)ADVOGADO(A): RODRIGO MACHADO CORREA (OAB SC016887)ADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINI (OAB SC017654)ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA (OAB SC037709)ADVOGADO(A): MARCOS TONON DE SOUZA (OAB SC034630)ADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINI DESPACHO/DECISÃO 1) A intimação eletrônica da data da sessão designada por meio do sistema de processo eletrônico ocorre com apenas vinte dias (corridos) de antecedência.

Assim, em que pese pautado o julgamento por iniciativa do gabinete e junto à Secretaria da Câmara, não há ciência (externa) dos interessados, senão na oportunidade da intimação.

Com base nisso, é conveniente considerar a necessidade de antecipar também especialmente aos Advogados das partes a respeito da movimentação no sentido da inclusão em pauta. 2) As inscrições para proferir sustentação oral e para requerer preferência na ordem de julgamento nas sessões totalmente virtuais, nas sessões presenciais por videoconferência e nas sessões presenciais físicas do TJSC devem ser efetuadas exclusivamente no sistema Eproc, impreterivelmente até as 12 horas do dia útil anterior à data da sessão, nos termos da Emenda Regimental TJ n. 40, de 17 de abril de 20241.

Assim, 3) Providencie-se a inclusão dos autos na pauta de julgamento do dia 17/07/2025 - sessão virtual. 4) Portanto, determino a intimação das partes para que: 4.1) fiquem cientes do dia da sessão; 4.2) QUERENDO: 4.2.1) atualizem qualquer informação que possa influir no julgamento da causa; 4.2.2) apresentem memoriais resumidos. 5) Sem oposição ou manifestação, aguarde-se a data designada para julgamento.

I-se. 1. https://busca.tjsc.jus.br/buscatextual/integra.do?cdSistema=1&cdDocumento=184612&cdCategoria=141&q=&frase=&excluir=&qualquer=&prox1=&prox2=&proxc=
16/06/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 49
16/06/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/06/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GCIV0701 -> CAMCIV7
16/06/2025 15:22

Despacho
11/06/2025 18:09

Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV7 -> GCIV0701
11/06/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 36
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
15/05/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 35
15/05/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/05/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/05/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 15:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0701 -> CAMCIV7
13/05/2025 15:39

Despacho
12/05/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/05/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV7 -> GCIV0701
12/05/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 761983, Subguia 157742 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.370,72
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/05/2025 22:28

Link para pagamento - Guia: 761983, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=157742&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>157742</a>
05/05/2025 22:28

Juntada - Guia Gerada - DINAMAR BRESSAN LEMOS - Guia 761983 - R$ 1.370,72
25/04/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 16:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0701 -> CAMCIV7
25/04/2025 16:03

Despacho
18/03/2025 16:58

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
18/03/2025 16:58

Recebidos os autos - JUU01 -> TJSC
20/01/2025 17:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JUU010
20/01/2025 17:45

Remetidos os Autos - CAMCIV7 -> DRI
20/01/2025 17:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0701 -> CAMCIV7
20/01/2025 17:26

Despacho
14/01/2025 22:47

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0701
14/01/2025 22:46

Juntada de Certidão
14/01/2025 10:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
14/01/2025 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BARBARA CUSTODIO MEDEIROS. Justiça gratuita: Deferida.
14/01/2025 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE PEREIRA MEDEIROS. Justiça gratuita: Deferida.
14/01/2025 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADELIR MARIA GOULARTE. Justiça gratuita: Não requerida.
14/01/2025 10:08

Alterado o assunto processual - De: Usucapião Extraordinária - Para: Divisão e Demarcação (Direito Civil)
14/01/2025 10:06

Alterado o assunto processual
08/01/2025 15:17

Remessa Interna para Revisão - GCIV0701 -> DCDP
08/01/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:18

Juntado(a)
30/10/2024 14:19

Alterado o assunto processual
30/10/2024 14:15

Alterado o assunto processual
18/10/2024 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
18/10/2024 13:51

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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