TJSC - 5011665-18.2022.8.24.0064

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VITOR GOMES SOUZA

CPF *02.***.*42-69

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 18:38

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO01CR0

  • 04/09/2025 14:53

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 03/09/2025 17:28

    Expedição de ofício

  • 03/09/2025 17:27

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 02/09/2025 19:02

    Recebidos os autos do STF

  • 21/07/2023 15:08

    Remetidos os Autos em diligência

  • 20/07/2023 17:34

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/07/2023 08:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 18/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 15/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 12/07/2023 13:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 03/07/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2023 18:24

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 28/06/2023 18:24

    Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF

  • 28/06/2023 18:24

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 28/06/2023 18:24

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 28/06/2023 14:15

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 28/06/2023 13:12

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 28/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 11/06/2023 04:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 02/06/2023 04:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 04:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2023 18:12

    Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI

  • 31/05/2023 18:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/05/2023 18:11

    Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI

  • 31/05/2023 18:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/05/2023 16:17

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 31/05/2023 15:41

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 10/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>

  • 10/05/2023 00:00

    Intimação

    Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5011665-18.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA APELANTE: VITOR GOMES SOUZA (ACUSADO) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2023.

    Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente

  • 09/05/2023 17:58

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2023

  • 09/05/2023 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 09/05/2023 17:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 117

  • 09/05/2023 17:57

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 27/03/2023 10:51

    Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados

  • 27/03/2023 09:29

    Juntada de Petição

  • 27/03/2023 09:28

    Juntada de Petição

  • 27/03/2023 09:21

    Juntada de Petição

  • 27/03/2023 09:19

    Juntada de Petição

  • 27/03/2023 09:19

    Juntada de Petição

  • 27/03/2023 09:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 15/03/2023 07:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 15/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 44

  • 10/03/2023 20:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 10/03/2023 20:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 06/03/2023 07:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/03/2023 18:12

    Juntada de Petição

  • 03/03/2023 18:11

    Juntada de Petição

  • 03/03/2023 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 03/03/2023 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 03/03/2023 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 03/03/2023 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 01/03/2023 19:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2023 19:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2023 19:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2023 19:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2023 14:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 01/03/2023 14:01

    Recurso Especial não admitido

  • 01/03/2023 14:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 01/03/2023 14:01

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 28/02/2023 15:46

    Juntada de Petição

  • 28/02/2023 14:05

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 28/02/2023 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 28/02/2023 11:24

    Juntada de Petição

  • 11/02/2023 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 02/02/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/02/2023 17:42

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 01/02/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 15/12/2022 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 15/12/2022 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 15/12/2022 11:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 06/12/2022 13:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI

  • 06/12/2022 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2022 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2022 13:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/12/2022 13:22

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/11/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 09:00:00</b>

  • 18/11/2022 19:14

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2022

  • 18/11/2022 19:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 18/11/2022 19:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 09:00</b><br>Sequencial: 33

  • 18/11/2022 17:15

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0204 -> GCRI0202

  • 18/11/2022 17:15

    Despacho

  • 18/11/2022 16:35

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0202 -> GCRI0204

  • 11/11/2022 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 11/11/2022 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 09/11/2022 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/11/2022 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 09/11/2022 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 03/11/2022 07:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/11/2022 14:07

    Juntada de Petição

  • 01/11/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 20/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/10/2022 08:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2022 08:57

    Determinada a intimação

  • 06/10/2022 18:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 06/10/2022 18:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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