STJ - 5011665-18.2022.8.24.0064

11/04/2025 07:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5011665182022824006420250411074352

10/04/2025 13:43

Transitado em Julgado em 10/04/2025

28/03/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266560/2025

27/03/2025 23:53

Protocolizada Petição 266560/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

25/03/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025

24/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2025

20/03/2025 21:40

Não conhecido o recurso de VITOR GOMES SOUZA

12/03/2025 16:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/03/2025 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/03/2025 11:50

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2421416)

12/03/2025 11:31

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

10/03/2025 11:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 192430/2025

10/03/2025 11:16

Protocolizada Petição 192430/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 10/03/2025

07/03/2025 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 187505/2025

07/03/2025 16:28

Protocolizada Petição 187505/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

05/03/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025 08:26

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025 00:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 1138174/2024 - EDcl no AgRg no

28/02/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1138174 - EDcl no AgRg no AREsp 2421416 - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de VITOR GOMES SOUZA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01138174/2024 - EDcl no AgRg no AREsp 2421416/SC

20/02/2025 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000013-2025-5T)

20/02/2025 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000008-2025-AJC-5T)

14/02/2025 17:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000013-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2025 17:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000008-2025-AJC-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2025 01:13

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2025

13/02/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 14:34

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01138174/2024 - EDcl no AgRg no AREsp 2421416/SC

09/01/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

09/01/2025 14:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 12742/2025

09/01/2025 14:25

Protocolizada Petição 12742/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/01/2025

08/01/2025 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 10506/2025

08/01/2025 20:51

Protocolizada Petição 10506/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

26/12/2024 00:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/12/2024 Petição Nº 1138174/2024 -

24/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/12/2024 19:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 1138174/2024. Publicação prevista para 26/12/2024)

23/12/2024 10:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1138174/2024

23/12/2024 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 945010/2024 - AgRg

20/12/2024 15:15

Protocolizada Petição 1138174/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/12/2024

20/12/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0945010 - AgRg no AREsp 2421416 - Publicação prevista para 23/12/2024

18/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de VITOR GOMES SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00945010/2024 - AgRg no AREsp 2421416/SC

22/11/2024 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2024

21/11/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/11/2024 16:42

Incluído em pauta para 12/12/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00945010/2024 - AgRg no AREsp 2421416/SC

11/11/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

11/11/2024 13:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1000481/2024

11/11/2024 13:25

Protocolizada Petição 1000481/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/11/2024

29/10/2024 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 960543/2024

29/10/2024 17:41

Protocolizada Petição 960543/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/10/2024

25/10/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 25/10/2024 Petição Nº 945010/2024 -

24/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

24/10/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 945010/2024. Publicação prevista para 25/10/2024)

24/10/2024 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 945010/2024

24/10/2024 15:06

Protocolizada Petição 945010/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/10/2024

23/10/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 937888/2024

23/10/2024 00:15

Protocolizada Petição 937888/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2024

22/10/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024

21/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2024

19/10/2024 11:50

Não conhecido o recurso de VITOR GOMES SOUZA

23/11/2023 09:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

26/09/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

26/09/2023 16:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 973166/2023

26/09/2023 16:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/09/2023 16:53

Protocolizada Petição 973166/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/09/2023

20/09/2023 16:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/09/2023 16:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/09/2023 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

15/09/2023 15:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/09/2023 14:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/08/2023 12:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/08/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/07/2023 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA