01/09/2025 10:03

Conclusos para decisão
29/08/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
24/08/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/08/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/08/2025 14:18

Despacho
13/08/2025 17:44

Conclusos para admissibilidade recursal
13/08/2025 17:29

Juntada de Certidão
13/08/2025 17:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Juntada de certidão - 13/08/2025 17:22:56)
13/08/2025 16:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
31/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
16/07/2025 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/07/2025 18:49

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 54 - Juntada - Guia Gerada - 09/07/2025 16:21:29)
15/07/2025 18:49

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10843868, Subguia 5668841
15/07/2025 18:49

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 55 - Link para pagamento - 09/07/2025 16:21:33)
15/07/2025 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANESSA MARIAN. Justiça gratuita: Deferida.
15/07/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
14/07/2025 16:44

Juntada de Petição
09/07/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/07/2025 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 53. Guia: 10843868 Situação: Em aberto.
09/07/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/06/2025 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
23/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002026-73.2024.8.24.0009/SCAUTOR: VANESSA MARIANADVOGADO(A): MAX EDSON DE FIGUEIREDO (OAB SC023233)SENTENÇA3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, revogo a liminar e julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial.

Condeno o Autor ao pagamento das custas e dos honorários de sucumbência, que fixo em 10% do valor da causa, observada a gratuidade concedida (art. 98, § 3º, do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.
20/06/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2025 13:38

Julgado improcedente o pedido
18/06/2025 10:29

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
22/05/2025 22:16

Alterado o assunto processual - De: Padronizado - Para: Registrado na ANVISA
12/05/2025 14:11

Conclusos para decisão
12/05/2025 10:06

Juntada de Petição
09/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
21/03/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/03/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 16:48

Decisão interlocutória
06/03/2025 14:48

Conclusos para decisão
05/03/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/02/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/02/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 19:09

Decisão interlocutória
29/01/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/01/2025 18:42

Conclusos para decisão
20/01/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/12/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/12/2024 09:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/12/2024 16:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 11:45

Não Concedida a tutela provisória
04/12/2024 11:15

Conclusos para decisão
04/12/2024 11:15

Juntado(a)
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/11/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 12:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/11/2024 12:52:37)
22/11/2024 12:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
21/11/2024 12:52

Decisão interlocutória
19/11/2024 18:27

Conclusos para decisão
19/11/2024 16:20

Distribuído por sorteio
19/11/2024 16:18

Serventuário - Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ TJ-SC - Movimentado por: ROBERTA GOEDERT VIEIRA - ESTAGIÁRIO
19/11/2024 14:59

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: MAX EDSON DE FIGUEIREDO - ADVOGADO
19/11/2024 14:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: MAX EDSON DE FIGUEIREDO - ADVOGADO
12/11/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 5 - Movimentado por: HELOISA MENEGOTTO POZENATO - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: VANESSA MARIAN (AUTOR)
12/11/2024 17:02

Incompetência - Declarada incompetência - Movimentado por: HELOISA MENEGOTTO POZENATO - MAGISTRADO - Responsável: HELOISA MENEGOTTO POZENATO
12/11/2024 15:46

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: MAILA VITORIA WOLFF - ESTAGIÁRIO - Responsável: HELOISA MENEGOTTO POZENATO
07/11/2024 14:04

Redistribuição - Redistribuído por sorteio - (de SCFLP04S para SCFLPNJ02B) - Motivo: Resolução Conjunta 33/2023 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -
07/11/2024 14:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital - Autos incluídos no Juízo 100% Digital - Movimentado por: MAX EDSON DE FIGUEIREDO - ADVOGADO
07/11/2024 14:04

Distribuidor - Distribuído por sorteio - Movimentado por: MAX EDSON DE FIGUEIREDO - ADVOGADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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