TJSC - 5048044-48.2025.8.24.0000

19/09/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0722743 - AgRg no RHC 220522 - Publicação prevista para 22/09/2025

17/09/2025 23:59

Conhecido o recurso de DEIVID BARBOSA VIEIRA e HENRIQUE JORDANI DA COSTA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00722743/2025 - AgRg no RHC 220522/SC

21/08/2025 14:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/08/2025

20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 11:01

Incluído em pauta para 11/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00722743/2025 - AgRg no RHC 220522/SC

12/08/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

12/08/2025 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 722743/2025

12/08/2025 17:57

Protocolizada Petição 722743/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/08/2025

07/08/2025 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 710113/2025

07/08/2025 18:00

Protocolizada Petição 710113/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2025

07/08/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2025

06/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2025

05/08/2025 19:40

Conhecido o recurso de DEIVID BARBOSA VIEIRA (PRESO) e HENRIQUE JORDANI DA COSTA (PRESO) e não-provido

01/08/2025 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

30/07/2025 08:45

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

29/07/2025 17:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA