29/07/2025 17:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Protocolo: 5048044482025824000020250729175645
29/07/2025 13:45

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
29/07/2025 13:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
29/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
21/07/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/07/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/07/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/07/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/07/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
11/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 5048044-48.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50031434920258240564/SC)RELATOR: NORIVAL ACÁCIO ENGELPACIENTE/IMPETRANTE: DEIVID BARBOSA VIEIRA (Paciente do H.C)ADVOGADO(A): NATHALIA POETA DOS SANTOS (OAB SC040441)PACIENTE/IMPETRANTE: HENRIQUE JORDANI DA COSTA (Paciente do H.C)ADVOGADO(A): NATHALIA POETA DOS SANTOS (OAB SC040441)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 15 - 08/07/2025 - Remetidos os Autos com acórdão Evento 13 - 08/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
09/07/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
09/07/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2025 19:59

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
08/07/2025 18:45

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003143-49.2025.8.24.0564/SC, 5003236-12.2025.8.24.0564/SC - ref. ao(s) evento(s): 13
08/07/2025 15:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/07/2025 11:40

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
03/07/2025 11:42

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
03/07/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/07/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5048044-48.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 04 - 2ª Câmara Criminal - 2ª Câmara Criminal na data de 23/06/2025.
24/06/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/06/2025 17:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0204 -> CAMCRI2
24/06/2025 17:43

Não Concedida a Medida Liminar
24/06/2025 11:40

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0204
24/06/2025 11:40

Juntada de Certidão
24/06/2025 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NATHALIA POETA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
23/06/2025 18:56

Remessa Interna para Revisão - GCRI0204 -> DCDP
23/06/2025 18:55

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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