11/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000979-98.2024.8.24.0030/SC AUTOR: REGIS ROGERIO DE MATTOSADVOGADO(A): ALCEMAR ALVES DA SILVEIRA JUNIOR (OAB RS088214)RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A.ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
09/09/2025 10:03

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50009799820248240030/TJSC
14/08/2025 11:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50009799820248240030/TJSC
08/08/2025 20:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
06/08/2025 21:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REGIS ROGERIO DE MATTOS. Justiça gratuita: Deferida.
04/08/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000979-98.2024.8.24.0030/SCRELATOR: Cleusa Maria CardosoRÉU: BANCO VOTORANTIM S.A.ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 09/07/2025 - APELAÇÃO
11/07/2025 03:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
11/07/2025 03:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
09/07/2025 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 43 Justiça gratuita: Requerida
09/07/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
16/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
16/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000979-98.2024.8.24.0030/SCAUTOR: REGIS ROGERIO DE MATTOSADVOGADO(A): ALCEMAR ALVES DA SILVEIRA JUNIOR (OAB RS088214)RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A.ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, julgo improcedentes os pedidos.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e dos honorários, estes arbitrados em 15% do valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do CPC), cuja exigibilidade suspendo por força da Justiça Gratuita.
13/06/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 14:35

Julgado improcedente o pedido
12/02/2025 11:19

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50704101820248240000/TJSC
10/02/2025 12:00

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50704101820248240000/TJSC
12/12/2024 16:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50704101820248240000/TJSC
11/12/2024 15:05

Conclusos para julgamento
10/12/2024 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/11/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 19:09

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 12:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50704101820248240000/TJSC
05/11/2024 13:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 24 Número: 50704101820248240000/TJSC
31/10/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/10/2024 21:35

Juntada de Petição - BANCO VOTORANTIM S.A. (BA017023 - JOAO FRANCISCO ALVES ROSA)
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
04/10/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 14:32

Não Concedida a tutela provisória
16/07/2024 14:37

Conclusos para decisão
15/07/2024 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/06/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 10:56

Decisão interlocutória
08/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/04/2024 15:15

Conclusos para decisão
04/04/2024 09:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (IMA02CV01 para FNSURBA04)
04/04/2024 09:36

Alterado o assunto processual
03/04/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 14:36

Terminativa - Declarada incompetência
03/04/2024 13:36

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: Procedimento Comum Cível
26/03/2024 17:57

Conclusos para despacho
26/03/2024 16:42

Juntada de Petição
26/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/02/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REGIS ROGERIO DE MATTOS. Justiça gratuita: Requerida.
21/02/2024 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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