03/09/2025 23:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 143
29/08/2025 14:23

Juntada de Petição
25/08/2025 16:02

Juntada de Petição
13/08/2025 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
12/08/2025 15:45

Juntada de Petição
31/07/2025 17:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 142 - Expedição de ofício - 31/07/2025 17:05:47)
31/07/2025 17:09

Expedição de ofício - 1 carta
22/07/2025 13:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 126
21/07/2025 14:15

Juntada de Petição
15/07/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
15/07/2025 10:29

Juntada de Petição
14/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130, 131
11/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130, 131
11/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5002514-51.2023.8.24.0045/SC AUTOR: REFLORESTADORA SCHERER LTDAADVOGADO(A): FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA (OAB SC032282)AUTOR: MADEIREIRA BRASILPINHO LTDAADVOGADO(A): FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA (OAB SC032282)AUTOR: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MASSIAMBU LTDAADVOGADO(A): FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA (OAB SC032282)RÉU: JUNCKES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAADVOGADO(A): THEODORA GHIZONI JUNCKES (OAB SC060770)ADVOGADO(A): JULIO GUILHERME MULLER (OAB SC012614)ADVOGADO(A): NATALIE MARTINS BELTRAO PONTES (OAB SC036913)ADVOGADO(A): BERNARDO BELTRAO CAMPOS PONTES (OAB SC027121) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes, procuradores e interessados acerca dos links de acesso à audiência designada, exclusivamente para oitiva das testemunhas Maycon Gottardo, Joareis de Freitas, Darlan Cunha e Edemir Celio, em razão de residirem em outra comarca: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_M2I2ZDZmYTUtYzIxMC00ZjE2LWEyZDEtODIxNTE3MzY1NjIw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d As demais partes, procuradores e testemunhas deverão comparecer a este juízo pessoalmente.

A intimação das testemunhas pelo cartório/secretaria somente será efetuada nas hipóteses do art. 455, § 4º, do CPC, quais sejam: comprovação da frustração da tentativa efetuada pelo causídico (I), ordem judicial (II), testemunho de agente público (III) ou testigo arrolado pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública ou defensor pro bono (IV).

Eventual problema de acesso deverá ser comunicado via whatsapp (telefone 48-3287-6567).
10/07/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131, 130 e 128
10/07/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
10/07/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
10/07/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
10/07/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/07/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/07/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/07/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/07/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 15:43

Expedição de ofício - 1 carta
08/07/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115, 118 e 117
04/07/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 123
02/07/2025 14:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 122
18/06/2025 15:19

Expedição de ofício - 1 carta
18/06/2025 15:18

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 30/09/2025 16:30
16/06/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118
13/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118
13/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5002514-51.2023.8.24.0045/SC AUTOR: REFLORESTADORA SCHERER LTDAADVOGADO(A): FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA (OAB SC032282)AUTOR: MADEIREIRA BRASILPINHO LTDAADVOGADO(A): FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA (OAB SC032282)AUTOR: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MASSIAMBU LTDAADVOGADO(A): FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA (OAB SC032282)RÉU: JUNCKES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAADVOGADO(A): THEODORA GHIZONI JUNCKES (OAB SC060770)ADVOGADO(A): JULIO GUILHERME MULLER (OAB SC012614)ADVOGADO(A): NATALIE MARTINS BELTRAO PONTES (OAB SC036913)ADVOGADO(A): BERNARDO BELTRAO CAMPOS PONTES (OAB SC027121) DESPACHO/DECISÃO Decisão conjunta aos autos n. 5002514-51.2023.8.24.0045 e 5047118-32.2024.8.24.0023 1.

Já foi reconhecida a conexão entre os supracitados autos, inclusive no bojo do Conflito de Competência n. 5035256-36.2024.8.24.0000, em que se decidiu que a competência para o julgamento de ambas as ações pertence a este Juízo da 4ª Vara Cível da Capital.

Nesse sentido, a partir do momento em que se reconheceu que ambas as pretensões, ainda que versem sobre diferentes aspectos do contrato, dizem respeito ao mesmo instrumento, a observância ao princípio da celeridade demanda que a instrução probatória (colheita de prova oral) ocorra de forma conjunta, até mesmo porque, agora, com a presente decisão, ambos os processos se encontrarão na mesma fase processual. 2.

Já houve saneamento dos autos n. 5002514-51.2023.8.24.0045 (98.1). 3.

Quanto aos autos n. 5047118-32.2024.8.24.0023, resta pendente análise sobre a única questão preliminar aventada pelas rés, de falta de interesse de agir (16.1).

De acordo com elas, "não houve em momento algum recusa na assinatura dos documentos necessários para a retificação de área".

A matéria, contudo, confunde-se com o próprio mérito da lide, uma vez que a autora fundamenta o pedido inicial com a alegação de que "a parte requerida não realizou nenhum ato de cumprimento ao foi requisitado, mantendo-se completamente inerte e impossibilitando a retificação das áreas" (18.1).

Há, portanto, necessidade de se estabelecer, após a instrução, sobre quem recaía a responsabilidade por cada um dos atos que levariam ao cumprimento do que foi pactuado no discutido contrato de permuta com torna em espécie.

Assim, afasto a preliminar e dou o feito n. 5047118-32.2024.8.24.0023 como saneado. 4.

As empresas Madeireira Brasilpinho Ltda., Reflorestadora Scherer Ltda. e Empreendimentos Imobiliários Massiambu Ltda. pugnaram pela admissão de prova emprestada consistente no laudo pericial produzido na ação de n. 0003145-95.2014.8.24.0045.

Embora referido laudo não diga respeito diretamente ao objeto das ações aqui analisadas, observo que, eventualmente, pode auxiliar na compreensão de algumas das teses arguidas por ambas as partes, em especial às que dizem respeito à perda da posse de áreas do terreno total discutido.

Assim, admito a prova emprestada. 5.

Todas as partes pugnaram pela realização de audiência para a colheita de prova oral.

Considerando a controvérsia quanto à dinâmica do ocorrido que supostamente teria impedido as partes de regularizarem a área sob disputa, na medida de suas responsabilidades, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 30/09/2025, às 16h30, a ser realizada de forma presencial.

Intimem-se as partes pessoalmente para comparecerem ao ato, de modo a possibilitar a colheita de seus depoimentos pessoais, caso requerido pelos litigantes.

No mesmo ato, as partes devem ser advertidas que sua ausência importa confissão quanto aos direitos disponíveis, consoante art. 385, § 1°, do CPC.

O rol de testemunhas deve ser apresentado no prazo de 15 dias, contendo todos os dados necessários (nome, profissão, estado civil, idade, CPF/MF, endereços completos, profissional e residencial), conforme arts. 357, § 4º, e 450 do CPC, respeitado o limite do § 6º do art. 357 do CPC.

Os testigos podem, alternativamente, ser trazidos independentemente de convocação judicial ou intimados pelo advogado via carta com aviso de recebimento, devendo ser comprovada a convocação nos autos até 3 dias antes do dia agendado, nos termos do art. 455, §§ 1º e 2º, do CPC.

A intimação pelo cartório/secretaria somente será efetuada nas hipóteses do art. 455, § 4º, do CPC, quais sejam: comprovação da frustração da tentativa efetuada pelo causídico (I), ordem judicial (II), testemunho de agente público (III) ou testigo arrolado pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública ou defensor pro bono (IV).

Intimem-se.
12/06/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:57

Decisão interlocutória
03/06/2025 17:21

Conclusos para decisão
29/05/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110, 109 e 108
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110
12/05/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 106 - Conclusos para decisão - 09/05/2025 14:17:40)
13/03/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
13/03/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102, 101 e 99
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101 e 102
14/02/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 18:13

Decisão interlocutória
14/11/2024 16:33

Conclusos para decisão
28/10/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
24/10/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90, 89 e 88
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
08/10/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
30/09/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83, 81 e 84
23/09/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83 e 84
30/08/2024 19:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência Cível Número: 50352563620248240000/TJSC
30/08/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 10:37

Não conhecidos os embargos de declaração
29/08/2024 14:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência Cível Número: 50352563620248240000/TJSC
28/06/2024 16:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência Cível Número: 50352563620248240000/TJSC
14/06/2024 12:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência Cível Número: 50352563620248240000/TJSC
11/06/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70, 69 e 67
10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 69 e 70
04/06/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
04/06/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/06/2024 15:21

Conclusos para decisão
04/06/2024 13:47

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de PAC03CV01 para FNS04CV01)
31/05/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2024 14:46

Terminativa - Declarada incompetência
30/01/2024 11:17

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de PAC01CV01 para PAC03CV01) - Resolução TJ N. 56 de 6 de dezembro de 2023
25/01/2024 12:49

Conclusos para despacho
04/12/2023 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
31/10/2023 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 23:02

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 21:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 54 e 53
13/10/2023 06:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 01:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
13/09/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 43 e 46
18/08/2023 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/08/2023 15:40

Juntada de Petição
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46
05/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
03/07/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 16:53

Determinada a intimação
30/06/2023 19:04

Conclusos para despacho
30/06/2023 15:55

Juntada de Petição - JUNCKES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (SC060770 - THEODORA GHIZONI JUNCKES)
30/06/2023 13:53

Juntada de Petição
13/06/2023 12:57

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36
06/06/2023 19:14

Juntada de Petição
31/05/2023 15:28

Expedição de ofício - 1 carta
23/05/2023 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5643803, Subguia 2944836 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 26,06
22/05/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 27 e 26
22/05/2023 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/05/2023 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/05/2023 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/05/2023 15:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5643803, Subguia 2944836
22/05/2023 15:08

Juntada - Guia Gerada - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MASSIAMBU LTDA - Guia 5643803 - R$ 26,06
19/05/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 16:00

Juntada de Certidão
19/05/2023 11:14

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
18/05/2023 16:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21
09/05/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 18 e 17
08/05/2023 17:10

Expedição de ofício - 1 carta
20/04/2023 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/04/2023
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
03/04/2023 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 09:48

Não Concedida a tutela provisória
31/03/2023 08:54

Conclusos para decisão
30/03/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 10 e 9
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
14/03/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 18:41

Determinada a intimação
06/03/2023 17:18

Juntada de Petição
27/02/2023 09:29

Conclusos para decisão
27/02/2023 09:28

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
22/02/2023 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5055628, Subguia 2652020 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 6.270,47
16/02/2023 14:30

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5055628, Subguia 2652020
16/02/2023 14:29

Juntada - Guia Gerada - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MASSIAMBU LTDA - Guia 5055628 - R$ 6.270,47
15/02/2023 20:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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