28/07/2025 14:57

Conclusos para decisão
03/07/2025 16:52

Juntada de Certidão
26/06/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 204, 203 e 202
18/06/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 202, 203, 204
17/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 202, 203, 204
17/06/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5000659-23.2021.8.24.0040/SC AUTOR: RENATA DE SOUZA HENFRAIN MEDEIROSADVOGADO(A): RAFAEL DE JESUS DA SILVA (OAB SC51330A)ADVOGADO(A): RAFAEL DE JESUS DA SILVA (OAB RJ207526)AUTOR: LEONARDO ALVES DE SOUZAADVOGADO(A): RAFAEL DE JESUS DA SILVA (OAB SC51330A)ADVOGADO(A): RAFAEL DE JESUS DA SILVA (OAB RJ207526)AUTOR: EDER HENFRAIN MEDEIROSADVOGADO(A): RAFAEL DE JESUS DA SILVA (OAB SC51330A)ADVOGADO(A): RAFAEL DE JESUS DA SILVA (OAB RJ207526) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte autora para efetuar a publicação do edital de ev. 52, em jornal de circulação local, conforme seu texto integral (ipsis litteris), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

Decorrido o prazo de resposta à citação editalícia, não sobrevindo qualquer interessado, retornem os autos conclusos para saneamento.
16/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 15:26

Decisão interlocutória
25/10/2024 13:53

Conclusos para decisão
25/10/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 197, 196 e 195
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 195, 196 e 197
24/09/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:57

Juntada de Certidão
24/09/2024 13:41

Despacho
05/07/2024 14:21

Conclusos para decisão
05/07/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
14/06/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
04/06/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/04/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 184, 183 e 182
12/04/2024 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
12/04/2024 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
12/04/2024 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
05/04/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 17:54

Determinada a intimação
26/02/2024 16:46

Conclusos para despacho
26/02/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 172, 174 e 173
26/02/2024 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
26/02/2024 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
26/02/2024 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
26/02/2024 12:36

Juntada de Petição
23/02/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 15:44

Determinada a intimação
23/02/2024 15:08

Juntada de Petição
23/02/2024 15:08

Juntada de Petição
28/09/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
20/09/2023 17:08

Juntada de Petição - MARCO ANTÔNIO DEMÉTRIO (SC046149 - JAQUELINE DE SOUZA FIRMINO)
15/09/2023 12:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 163
29/08/2023 12:20

Conclusos para despacho
29/08/2023 12:18

Juntada de Certidão
25/08/2023 16:49

Expedição de ofício - 1 carta
25/08/2023 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCO ANTÔNIO DEMÉTRIO. Justiça gratuita: Não requerida.
25/08/2023 15:14

Despacho
09/02/2023 20:50

Juntada de Petição
07/02/2023 13:25

Conclusos para decisão
06/02/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 156, 155 e 154
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154, 155 e 156
15/12/2022 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 19:38

Decisão interlocutória
13/09/2022 18:29

Conclusos para decisão
13/09/2022 18:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 150 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/09/2022 18:26:08)
13/09/2022 18:26

Juntada de Certidão
13/09/2022 16:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142, 144 e 143
13/09/2022 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
13/09/2022 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
13/09/2022 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
09/09/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022 16:30

Despacho
26/04/2022 10:57

Conclusos para despacho
25/04/2022 17:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135, 134 e 133
25/04/2022 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
25/04/2022 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
25/04/2022 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
25/04/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 17:02

Ato ordinatório praticado
22/04/2022 17:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 104, 129 e 130
09/12/2021 16:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 125 Data do cumprimento: 09/12/2021
09/12/2021 16:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 124 Data do cumprimento: 09/12/2021
01/12/2021 01:04

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
01/11/2021 17:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124 Oficial: ANDREZZA NEVES MACHADO
01/11/2021 17:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 125 Oficial: ANDREZZA NEVES MACHADO
01/11/2021 13:38

Expedição de Mandado - LGACEMAN
01/11/2021 13:32

Expedição de Mandado - LGACEMAN
01/11/2021 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MORGANA MEDEIROS DE CASTRO. Justiça gratuita: Não requerida.
01/11/2021 01:03

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
31/10/2021 01:04

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
30/10/2021 01:04

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
29/10/2021 16:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2562899, Subguia 1427293 - Boleto pago (1/1) - R$ 25,82
28/10/2021 14:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114, 113 e 112
28/10/2021 13:33

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2562899, Subguia 1427293
28/10/2021 13:32

Juntada - Guia Gerada - EDER HENFRAIN MEDEIROS - Guia 2562899 - R$ 25,82
21/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114
11/10/2021 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2021 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2021 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2021 15:52

Ato ordinatório praticado
11/10/2021 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIDARTA MEDEIROS DE CASTRO. Justiça gratuita: Não requerida.
07/10/2021 16:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107
18/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107
08/09/2021 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2021 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2021 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2021 11:02

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 100 Data do cumprimento: 08/09/2021
01/09/2021 16:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
31/08/2021 23:20

Juntada de Petição
31/08/2021 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100 Oficial: FERNANDO BORGO
30/08/2021 19:12

Expedição de Mandado - LGACEMAN
30/08/2021 16:32

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2217568, Subguia 1271123 - Boleto pago (1/1) - R$ 15,62
28/08/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
27/08/2021 14:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91, 90 e 89
27/08/2021 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
27/08/2021 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
27/08/2021 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
27/08/2021 14:21

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2217568, Subguia 1271123
27/08/2021 14:20

Juntada - Guia Gerada - EDER HENFRAIN MEDEIROS - Guia 2217568 - R$ 15,62
26/08/2021 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2021 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2021 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2021 17:02

Ato ordinatório praticado
23/08/2021 18:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83, 82 e 81
18/08/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
13/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
13/08/2021 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/08/2021 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2021 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2021 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2021 17:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76, 75 e 74
03/08/2021 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
03/08/2021 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
03/08/2021 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
03/08/2021 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2021 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2021 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2021 13:31

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50220055320218240000/TJSC
30/07/2021 12:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46
29/07/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
23/07/2021 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
22/07/2021 13:13

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 46
19/07/2021 13:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 46
16/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/07/2021 13:07

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 46
16/07/2021 13:07

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 46
16/07/2021 13:07

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 46
13/07/2021 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/07/2021 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/07/2021 12:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50220055320218240000/TJSC
08/07/2021 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/07/2021 02:00:29 com disponibilização efetiva no dia 08/07/2021 Prazo do edital: 23/07/2021 Prazo de citação/intimação: 13/08/2021
07/07/2021 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/07/2021 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/07/2021 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/07/2021 14:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/07/2021 14:04:09)
07/07/2021 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2021 14:38

Juntada de Certidão
07/07/2021 14:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 08/07/2021
07/07/2021 14:37

Expedição de Edital
06/07/2021 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/07/2021 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2021 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2021 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2021 13:47

Expedição de ofício - 6 cartas
06/07/2021 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIANA DE BEM MOREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
06/07/2021 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADÃO JOSÉ DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
06/07/2021 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIMONE ALEXANDRE DE MEDEIROS SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
06/07/2021 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DO CARMO DE BEM. Justiça gratuita: Não requerida.
06/07/2021 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIMAR MEDEIROS DE CASTRO. Justiça gratuita: Não requerida.
06/07/2021 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON FERNANDES DE CASTRO. Justiça gratuita: Não requerida.
25/06/2021 18:05

Determinada a citação
24/06/2021 16:26

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1803139, Subguia 1079395 - Boleto pago (3/3) - R$ 885,88
23/06/2021 19:48

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2021 16:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1803139, Subguia 1079394 - Boleto pago (2/3) - R$ 885,88
22/06/2021 21:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
22/06/2021 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/06/2021 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/06/2021 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/06/2021 18:44

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1803139, Subguia 1079393 - Boleto pago (1/3) - R$ 885,87
18/06/2021 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2021 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2021 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2021 14:47

Juntada - Boleto Gerado - 3 boletos gerados - Guia 1803139, Subguias 1079393, 1079394, 1079395
15/06/2021 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATA DE SOUZA HENFRAIN MEDEIROS. Justiça gratuita: Indeferida.
15/06/2021 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONARDO ALVES DE SOUZA. Justiça gratuita: Indeferida.
15/06/2021 14:37

Juntada - Guia Gerada - EDER HENFRAIN MEDEIROS - Guia 1803139 - R$ 2.657,63
15/06/2021 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDER HENFRAIN MEDEIROS. Justiça gratuita: Indeferida.
15/06/2021 14:09

Juntada de Petição
14/06/2021 17:26

Decisão interlocutória
01/06/2021 14:30

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2021 14:38

Juntada de Petição
11/05/2021 19:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50220055320218240000/TJSC
07/05/2021 20:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 15, 14 e 13 Número: 50220055320218240000/TJSC
30/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
20/04/2021 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2021 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2021 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2021 16:01

Decisão interlocutória
31/03/2021 20:22

Juntada de Petição
31/03/2021 15:46

Juntada de Petição
31/03/2021 15:23

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2021 23:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 6 e 5
07/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
25/02/2021 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2021 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2021 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2021 17:46

Determinada a intimação
10/02/2021 15:44

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2021 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2021

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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