TJSC - 5004785-07.2024.8.24.0010
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Braco do Norte
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 15:00
Baixa Definitiva
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04/07/2025 13:07
Ato ordinatório praticado
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03/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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16/06/2025 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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10/06/2025 02:57
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
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09/06/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
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09/06/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5004785-07.2024.8.24.0010/SC AUTOR: JUSSARA BECKERADVOGADO(A): TCHARLES DA CRUZ KOCH (OAB SC062986)RÉU: ASSESC-SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA LTDAADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB rs057360) ATO ORDINATÓRIO Certifico para os devidos fins que os autos retornaram da Contadoria.
Certifico, também, que caso haja custas pendentes de pagamento, a parte responsável poderá efetuá-lo realizando o trâmite abaixo especificado. A parte interessada em efetuar o pagamento das custas finais deverá acessar o item "custas", após a opção "pagamento" e por fim a opção "boleto". Fica ciente de que esta é a única forma de pagamento das custas finais após o processo ter sido incluído no fluxo da GECOF, bem como de que se o boleto for emitido até o dia 10, a data de vencimento será o mesmo dia. Se emitido após o dia 10, a data de vencimento será o último dia do mês.
Certifico, ainda, que segundo informações do site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina1: Em verdade, as partes e advogados também podem obter as guias geradas pendentes e/ou emitir guias de pagamento, por meio deste endereço eletrônico, ou simplesmente apontando a câmera do seu celular para o QR Code abaixo: Certifico, ademais, que em 1.º/4/2022 o parcelamento de custas finais passa a ser realizado por meio do ERP, podendo ser acessado por meio do seguinte link: https://www.tjsc.jus.br/parcelamento-de-custas Certifico, outrossim, que caso houver custas a serem devolvidas poderão as partes solicitar a restituição conforme orientação a seguir: A partir do dia 24 de maio de 2021 o módulo Gestão de Receitas do sistema ERP foi concluído, com a disponibilização de nova ferramenta aos interessados em solicitar a devolução de custas judiciais ou extrajudiciais, taxas e outros valores.
A nova funcionalidade é integrada com o sistema e-proc, trazendo facilidade e ganho em eficiência e celeridade.
A partir dela, os jurisdicionados poderão solicitar de forma autônoma a devolução de valores.
Também poderão acompanhar o andamento do pedido e responder, no próprio sistema, a eventuais diligências necessárias durante sua tramitação.
Também é prevista desoneração operacional porque o pedido será realizado diretamente pelo interessado, com trâmite direto para o Conselho do FRJ, ou seja, a ferramenta dispensará a passagem da solicitação pelas Secretarias de Foro e Seção de Protocolo.
O sistema poderá ser acessado pela página de Devolução de Custas e Valores do TJSC, onde também estará disponível o material orientativo.
Ficam as partes e/ou interessados intimados para ciência do acima certificado. -
06/06/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 16:14
Ato ordinatório praticado
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06/06/2025 14:32
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BON02CV
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06/06/2025 14:31
Custas Satisfeitas - Parte: ASSESC-SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA LTDA
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06/06/2025 14:31
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JUSSARA BECKER
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06/06/2025 11:03
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BON02CV -> DCJE
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06/06/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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30/05/2025 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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15/05/2025 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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14/05/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2025 18:40
Ato ordinatório praticado
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14/05/2025 18:38
Transitado em Julgado
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14/05/2025 17:01
Recebidos os autos - TJSC -> BON02CV Número: 50047850720248240010/TJSC
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10/04/2025 16:11
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50047850720248240010/TJSC
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24/03/2025 12:22
Remetidos os Autos - Remessa Externa - BON02CV -> TJSC
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24/03/2025 12:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUSSARA BECKER. Justiça gratuita: Deferida.
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20/03/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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27/02/2025 17:23
Juntada de Petição
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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12/02/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/02/2025 14:03
Ato ordinatório praticado
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11/02/2025 17:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 13 Justiça gratuita: Requerida
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11/02/2025 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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16/12/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/12/2024 14:49
Indeferida a petição inicial
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08/10/2024 13:21
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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23/09/2024 17:09
Conclusos para decisão
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23/09/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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23/09/2024 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/09/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2024 15:45
Determinada a intimação
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09/08/2024 12:01
Conclusos para decisão
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09/08/2024 11:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUSSARA BECKER. Justiça gratuita: Requerida.
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09/08/2024 11:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2024
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
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