03/09/2025 22:00

Baixa Definitiva
03/09/2025 13:37

Ato ordinatório praticado - determinada baixa
03/09/2025 13:37

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
11/07/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
11/07/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
09/07/2025 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 110,78
08/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
07/07/2025 18:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por José Antônio Varaschin Chedid em 07/07/2025 17:59:51
07/07/2025 14:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
07/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
07/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0300741-58.2017.8.24.0282/SCEXEQUENTE: RODRIGO BOTELHO DE SOUZAADVOGADO(A): RODRIGO BOTELHO DE SOUZA (OAB SC018105)SENTENÇAPosto isso, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito.

Expeça-se alvará para levantamento dos valores depositados em favor da parte credora (evento 96, COM_DEP_SIDEJUD1), conforme requerimento de Evento evento 100, PED EXP ALV LEV FORM1.

Isento o município executado do pagamento das custas (art. 7°, inciso I da Lei n° 17.654/18).

Honorários satisfeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.
04/07/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
04/07/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
04/07/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 13:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/07/2025 12:16

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
03/07/2025 17:20

Conclusos para decisão
12/06/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
11/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
11/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0300741-58.2017.8.24.0282/SC EXEQUENTE: RODRIGO BOTELHO DE SOUZAADVOGADO(A): RODRIGO BOTELHO DE SOUZA (OAB SC018105) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o procurador da parte para, no prazo de 5 (cinco) dias, diante da juntada do comprovante de pagamento, manifestar-se acerca da satisfação integral do débito, ciente de que o silêncio será interpretado como presunção da satisfação/cumprimento da obrigação e concordância com a extinção do feito pelo pagamento.

No mesmo prazo informar os dados bancários, para tanto sugere-se o uso da ação Alvará Eletrônico no menu ações, cujo formulário é simples e facilitará a apreciação do pedido, com os seguintes dados: nome do banco, número da agência com dígito verificador, número da conta corrente e dígito verificador, nome do titular da conta e respectivo CPF e/ou CNPJ, e por final o e-mail para fins de encaminhamento da informação da transferência bancária.

Caso a conta bancária informada para depósito não pertença ao beneficiário do crédito, será necessário o envio de procuração com poderes expressos para receber e dar quitação.

Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados, será necessário o envio de procuração ou substabelecimento para recebimento dos valores pela pessoa jurídica.

ORIENTAÇÕES AO ADVOGADO Quando protocolada uma PETIÇÃO GENÉRICA no processo, é necessária uma análise individual pelos colaboradores da unidade para redirecioná-lo ao fluxo correspondente.

Esse serviço manual interfere significativamente na tramitação e impede a programação das automatizações.

AUTOMATIZAÇÃO é a programação do sistema para redirecionamento dos processos ao fluxo adequado de forma rápida e eficaz.

Ela impacta positivamente no andamento processual, desde que as petições sejam CATEGORIZADAS DE FORMA CORRETA.
10/06/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
10/06/2025 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
10/06/2025 19:03

Juntada de Petição
10/06/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
16/05/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 109,48
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
05/02/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/02/2025 15:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/01/2025 14:37

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> JUU01
22/01/2025 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
17/01/2025 13:33

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - JUU01 -> DCJE
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
06/12/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
06/12/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
05/12/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 18:56

Decisão interlocutória
17/10/2024 12:12

Conclusos para decisão
16/10/2024 16:22

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de ARUJFP01 para JUU0101)
16/10/2024 16:22

Classe Processual alterada
16/10/2024 16:22

Alterado o assunto processual
15/10/2024 19:11

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência Cível Número: 50580253820248240000/TJSC
15/10/2024 14:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência Cível Número: 50580253820248240000/TJSC
27/09/2024 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/09/2024 15:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência Cível Número: 50580253820248240000/TJSC
17/09/2024 06:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
17/09/2024 06:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
16/09/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 15:22

Suscitado Conflito de Competência
15/01/2024 13:22

Conclusos para decisão
15/01/2024 13:20

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (JUU0101 para ARUJFP01)
15/01/2024 13:20

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
15/01/2024 13:20

Alterado o assunto processual
30/10/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
30/10/2023 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
30/10/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 14:10

Decisão interlocutória
25/10/2023 07:01

Conclusos para decisão
24/10/2023 13:53

Redistribuído por sorteio - (JUU02CV para JUU0101)
24/10/2023 13:53

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
24/10/2023 13:51

Alterado o assunto processual - De: Sucumbência - Para: Pagamento Indevido (Direito Público)
19/10/2023 17:50

Terminativa - Declarada incompetência
19/10/2023 16:55

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
29/06/2023 18:25

Conclusos para decisão
29/06/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/06/2023 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/06/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.080,89
02/06/2023 17:20

Expedição de Alvará
12/04/2023 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000008272178. Valor transferido: R$ 1.068,07
10/04/2023 21:12

Remetidos os Autos - FNSCONV -> JUU02CV
10/04/2023 21:12

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC)
10/04/2023 15:50

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
04/04/2023 16:55

Remetidos os Autos - JUU02CV -> FNSCONV
18/03/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/03/2023 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/03/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 14:53

Despacho
04/02/2022 17:54

Conclusos para decisão
04/02/2022 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/02/2022 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/02/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2022 17:31

Ato ordinatório praticado
07/07/2021 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/03/2021 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2020 01:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
21/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
11/04/2020 01:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
11/04/2020 01:40

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
26/11/2018 16:23

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara
26/11/2018 16:23

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara
05/08/2018 07:18

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
26/07/2018 19:54

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/07/2018 18:01

Expedidos ofício e requisição de pequeno valor - Digital - Intimação Requisição de Pequeno Valor - RPV
25/07/2018 17:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Executado para fins do RPV.
16/07/2018 16:38

Recebidos os autos
16/07/2018 15:59

Realizado cálculo de custas
09/07/2018 15:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/07/2018 15:31

Certidão emitida - Cálculos e Atualizações - Contadoria - Automática
09/07/2018 15:31

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
27/11/2017 12:54

Juntada
27/11/2017 12:54

Juntada de documento
27/11/2017 12:53

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
27/11/2017 12:53

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ
07/11/2017 17:10

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 282.2017/005132-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/11/2017 Local: Oficial de justiça - Cláudio José Ceolin
26/07/2017 17:38

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 25/07/2017 através da guia nº 282.3011818-29 no valor de 10,38
26/07/2017 17:38

Juntada
25/07/2017 13:49

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJUU.17.10006335-3 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 25/07/2017 13:10
25/07/2017 12:55

Juntada
25/07/2017 12:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0231/2017 Data da Publicação: 25/07/2017 Número do Diário: 2632 Página:
25/07/2017 12:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0231/2017 Data da Publicação: 25/07/2017 Número do Diário: 2632 Página:
21/07/2017 18:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0231/2017 Teor do ato: Fica intimado o exequente para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Rodrigo Botelho de Souza (OAB 18105/SC)
20/07/2017 17:44

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 30 (trinta) dias.
08/06/2017 16:41

Mero expediente - SAJ - Fica dispensado o recolhimento antecipado das custas iniciais nas execuções contra a Fazenda Pública, o que, porém, não inclui as despesas processuais, como por exemplo a condução do oficial de justiça. Devendo, nestes casos, ser
26/05/2017 11:19

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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