27/06/2025 13:34

Baixa Definitiva
26/06/2025 18:29

Transitado em Julgado
26/06/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
16/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
16/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005579-06.2023.8.24.0061/SCEXEQUENTE: CLINICA ODONTO SAO FRANCISCO LTDAADVOGADO(A): GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB PR056511)SENTENÇAAssim, tendo em vista a ilegitimidade da parte autora para propositura de ação no Juizado Especial Cível, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil c/c o art. 8º, § 1º, da Lei 9.099/1995.

Sem despesas processuais e honorários neste grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Havendo constrições judiciais, proceda-se a respectiva baixa ou desbloqueio.

Na hipótese de bloqueios realizados via sisbajud e com transferência realizada para subconta judicial, intime-se a parte executada para indicar conta bancária para restituição dos valores.

Transitada em julgado, proceda-se ao arquivamento dos autos.
13/06/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 14:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação
03/06/2025 18:33

Conclusos para julgamento
26/05/2025 17:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para SFS02CV01)
26/08/2024 16:14

Juntada de Petição
27/06/2024 16:37

Juntada de Petição
18/04/2024 08:19

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Pauta Concentrada - Odontologia - 17/04/2024 10:00. Refer. Evento 14
16/04/2024 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/04/2024 12:21

Juntado(a)
02/04/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/04/2024 13:32

Audiência de conciliação - designada - Local Pauta Concentrada - Odontologia - 17/04/2024 10:00
29/02/2024 20:59

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 15:28

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (SFS02CV01 para ESTCEJ01)
05/02/2024 21:57

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para SFS02CV01)
05/02/2024 21:55

Audiência de conciliação - cancelada - Local contraturno - SALA 06 - 06/02/2024 09:30. Refer. Evento 8
05/02/2024 21:54

Juntada de Certidão
21/11/2023 11:19

Audiência de conciliação - designada - Local #contraturno - SALA 06 - 06/02/2024 09:30
26/10/2023 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/10/2023 13:30

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (SFS02CV01 para ESTCEJ01)
13/10/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 12:57

Decisão interlocutória
11/10/2023 16:55

Conclusos para despacho
10/10/2023 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5014540-88.2025.8.24.0020

Elton Luiz Fernandes

Criciuma Construcoes LTDA

Advogado: Vilmar da Silva Luciano

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/06/2025 18:05

Exibir Processo

Processo nº 5011724-42.2025.8.24.0018

Celio Miranda

Nelso Santos

Advogado: Anderson Tadeu Pinheiro

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/04/2025 17:31

Exibir Processo

Processo nº 5006313-03.2022.8.24.0930

Luiz Egidio Reis

Banco Agibank S.A

Advogado: Fernando Hideaki Zavan Yamaguro

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/06/2025 00:47

Exibir Processo

Processo nº 5006313-03.2022.8.24.0930

Luiz Egidio Reis

Banco Agibank S.A

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/02/2022 08:28

Exibir Processo

Processo nº 5042499-25.2025.8.24.0023

Adriana Mendes Maia

Mapfre Seguros Gerais S.A.

Advogado: Ana Camila Duarte Soares

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/06/2025 17:39

Exibir Processo