TJSC - 5004879-44.2024.8.24.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Setima C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 13:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC03CV0
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05/08/2025 13:35
Devolvidos os autos - (de GEEA0202 para GCIV0803) - Motivo: Retorno do Auxílio
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05/08/2025 13:34
Transitado em Julgado
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05/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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04/08/2025 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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14/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
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11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
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11/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5004879-44.2024.8.24.0045/SC (originário: processo nº 50048794420248240045/SC)RELATOR: LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDAAPELANTE: NAIR PASSING (AUTOR)ADVOGADO(A): SAMEA VIANA REBELO (OAB SC047860)ADVOGADO(A): JAMILY BORBA DE ALCANTARA (OAB SC062071)APELADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CONSELHEIROS BIBLICOS (RÉU)ADVOGADO(A): UZIEL SANTANA DOS SANTOS (OAB SE004484)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 18 - 10/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 17 - 10/07/2025 - Conhecido o recurso e provido -
10/07/2025 15:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
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10/07/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2025 14:37
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0202S -> DRI
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10/07/2025 14:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/07/2025 14:01
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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23/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025<br>Data da sessão: <b>10/07/2025 14:00</b>
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23/06/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004879-44.2024.8.24.0045/SC (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Substituto LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA APELANTE: NAIR PASSING (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMEA VIANA REBELO (OAB SC047860) ADVOGADO(A): JAMILY BORBA DE ALCANTARA (OAB SC062071) APELADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CONSELHEIROS BIBLICOS (RÉU) ADVOGADO(A): UZIEL SANTANA DOS SANTOS (OAB SE004484) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025.
Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente -
20/06/2025 14:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
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20/06/2025 14:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/06/2025 14:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 117
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22/10/2024 14:39
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0803 para GEEA0202) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024
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22/10/2024 13:31
Juntada de Certidão
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10/10/2024 18:15
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCIV0803 -> DCDP
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16/09/2024 16:06
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0803
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16/09/2024 16:06
Juntada de Certidão
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16/09/2024 16:05
Classe Processual alterada - DE: Apelação / Remessa Necessária PARA: Apelação
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16/09/2024 16:05
Alterada a parte - retificação - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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16/09/2024 16:04
Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Civil) - Para: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Civil)
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16/09/2024 15:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NAIR PASSING. Justiça gratuita: Deferida.
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16/09/2024 15:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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16/09/2024 15:44
Remessa Interna para Revisão - GCIV0803 -> DCDP
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16/09/2024 15:44
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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