23/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 09 de outubro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 10 de outubro de 2025, sexta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5007800-90.2024.8.24.0007/SC (Pauta: 1162) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA DO VALE EUROPEU - CRESOL VALE EUROPEU (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) RECORRIDO: LIDIANE MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS CLASEN (OAB SC018419) ADVOGADO(A): MICHELI ANA PAULI (OAB SC019298) ADVOGADO(A): LEONARDO ANTONIO KOERICH (OAB SC067412) ADVOGADO(A): NATALIA CRISTINA KOCH (OAB SC072439) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2025.

Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar Presidente
19/08/2025 13:50

Conclusos para decisão
19/08/2025 13:50

Juntada de Certidão
18/08/2025 18:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
18/08/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
04/08/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
01/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
31/07/2025 21:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
31/07/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 61 (28/07/2025 13:56:20). Guia: 10616052 Situação: Baixado.
31/07/2025 14:48

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 61 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
30/07/2025 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
30/07/2025 16:30

Juntada de Petição
30/07/2025 15:24

Juntada de Petição
30/07/2025 07:19

Juntada de Petição
28/07/2025 13:56

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10616052, Subguia 5709823 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 992,58
24/07/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
18/07/2025 09:37

Link para pagamento - Guia: 10616052, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5709823&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5709823</a>
16/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
15/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007800-90.2024.8.24.0007/SCAUTOR: LIDIANE MARTINSADVOGADO(A): DOUGLAS CLASEN (OAB SC018419)ADVOGADO(A): MICHELI ANA PAULI (OAB SC019298)ADVOGADO(A): LEONARDO ANTONIO KOERICH (OAB SC067412)ADVOGADO(A): NATALIA CRISTINA KOCH (OAB SC072439)RÉU: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA DO VALE EUROPEU - CRESOL VALE EUROPEUADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial contra COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA DO VALE EUROPEU - CRESOL VALE EUROPEU, a fim de reconhecer a ilicitude na conduta da ré, conforme fundamentação, e em consequência, CONDENAR a ré ao pagamento de indenização por danos morais à parte autora, no valor de R$ 10.000,00, acrescido de correção monetária a contar da presente decisão (Súmula 362 do STJ), segundo IPCA, e de juros moratórios a contar da citação (art. 405, CC), segundo a taxa SELIC, deduzido o índice de atualização monetária, conforme arts. 389, parágrafo único, e 406, caput e § 1º, do Código Civil, com nova redação dada pela Lei n. 14.905/2024.

Confirmo a tutela de urgência deferida nas demandas mencionadas alhures.

Sem despesas processuais e honorários advocatícios neste grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.

Transitada em julgado, não havendo pendências, arquivem-se.
14/07/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 14:45

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
26/06/2025 04:02

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10616052, Subguia 5542626
26/06/2025 04:02

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 41 - Link para pagamento - 11/06/2025 09:02:48)
26/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
25/06/2025 20:05

Conclusos para julgamento
25/06/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/06/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
20/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007800-90.2024.8.24.0007/SCRELATOR: LUCIANA SANTOS DA SILVAAUTOR: LIDIANE MARTINSADVOGADO(A): DOUGLAS CLASEN (OAB SC018419)ADVOGADO(A): MICHELI ANA PAULI (OAB SC019298)ADVOGADO(A): LEONARDO ANTONIO KOERICH (OAB SC067412)ADVOGADO(A): NATALIA CRISTINA KOCH (OAB SC072439)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 17/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
18/06/2025 15:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
18/06/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:30

Juntada de Petição
11/06/2025 09:02

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA DO VALE EUROPEU - CRESOL VALE EUROPEU - Guia 10616052 - R$ 990,82
10/06/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
09/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
06/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:13

Julgado procedente o pedido
27/03/2025 10:27

Conclusos para julgamento
25/03/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/03/2025 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
18/03/2025 16:38

Alterado o assunto processual
18/03/2025 16:30

Juntada de Petição
12/03/2025 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/03/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 19:15

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/01/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 08:54

Juntada de Petição
27/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
26/11/2024 18:11

Juntada de Petição
20/11/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/11/2024 13:38

Juntada de Petição - COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA DO VALE EUROPEU - CRESOL VALE EUROPEU (AL010715A - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO)
08/11/2024 11:53

Juntada de Petição - COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA DO VALE EUROPEU - CRESOL VALE EUROPEU (AL010715A - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO)
01/11/2024 16:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 - Ciência no Domicílio Eletrônico
31/10/2024 12:13

Juntado(a)
30/10/2024 14:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 30/10/2024 14:25:54)
30/10/2024 14:31

Juntado(a)
30/10/2024 13:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 13:59

Concedida a tutela provisória
22/10/2024 15:58

Conclusos para decisão
22/10/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
23/09/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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