16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/08/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
07/08/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/08/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/08/2025 20:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/08/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 31248 - MARISTELA DAMASIO DOS SANTOS - R$ 6.293,39
28/07/2025 16:02

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
28/07/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/07/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
17/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
16/07/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 18:05

Despacho
16/07/2025 16:15

Conclusos para despacho
15/07/2025 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/07/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
07/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003699-46.2025.8.24.0113/SC EXEQUENTE: MARISTELA DAMASIO DOS SANTOSADVOGADO(A): OSNI SUOMINSKY (OAB SC024961)ADVOGADO(A): ELITON CLAUDIO DA SILVA DEBACKER (OAB SC038917) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para que, em 5 dias, forneça os dados bancários necessários para a requisição de pequeno valor (RPV), observando que, caso solicite depósito na conta do(s) advogado(s) ou sociedade de advogados deve constar no processo procuração outorgando poderes para o recebimento de valores.
04/07/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/06/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
11/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003699-46.2025.8.24.0113/SCEXEQUENTE: MARISTELA DAMASIO DOS SANTOSADVOGADO(A): OSNI SUOMINSKY (OAB SC024961)ADVOGADO(A): ELITON CLAUDIO DA SILVA DEBACKER (OAB SC038917)ATO ORDINATÓRIOFica intimada a parte exequente para se manifestar sobre a impugnação apresentada pela parte executada no prazo de 15 dias.
10/06/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/05/2025 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
16/04/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 17:52

Despacho
16/04/2025 15:25

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 14/04/2025
16/04/2025 15:25

Conclusos para decisão
16/04/2025 15:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2025 15:25

Distribuído por dependência - Número: 50048320220208240113/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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