TJSC - 5003762-40.2025.8.24.0091
1ª instância - Terceira Turma Recursal
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 14:41
Conclusos para decisão
-
26/08/2025 01:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
21/08/2025 12:16
Juntada - Registro de pagamento - Guia 11164775, Subguia 5851826 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.004,60
-
21/08/2025 03:18
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
-
20/08/2025 02:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
-
19/08/2025 18:50
Link para pagamento - Guia: 11164775, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5851826&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5851826</a>
-
19/08/2025 18:50
Juntada - Guia Gerada - ROSIVANE COSTA NEVES - Guia 11164775 - R$ 1.004,60
-
19/08/2025 18:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSIVANE COSTA NEVES. Justiça gratuita: Indeferida.
-
19/08/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2025 18:38
Gratuidade da justiça não concedida
-
18/08/2025 17:46
Conclusos para admissibilidade recursal
-
18/08/2025 17:39
Juntada de Certidão
-
18/08/2025 17:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
-
14/08/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
13/08/2025 09:04
Juntada de Petição
-
07/08/2025 10:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSIVANE COSTA NEVES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
30/07/2025 02:40
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
30/07/2025 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
29/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
28/07/2025 13:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
28/07/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/07/2025 16:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 42. Justiça gratuita: Requerida Guia: 10975775 Situação: Baixado.
-
25/07/2025 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
15/07/2025 03:00
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
-
14/07/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
-
14/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003762-40.2025.8.24.0091/SCAUTOR: ROSIVANE COSTA NEVESADVOGADO(A): THAINA THARIN BUCK MITTELSTAEDT (OAB SC038350)RÉU: EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDAADVOGADO(A): NATIELLY CONSORTE (OAB PR098453)ADVOGADO(A): ANDRE DE ARAUJO SIQUEIRA (OAB PR039549)SENTENÇADiante do exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ROSIVANE COSTA NEVES em face de EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Deixo de analisar o pedido de concessão do benefício da gratuidade da justiça formulado, pois tendo em vista a ausência de cobrança de despesas processuais neste grau de jurisdição, este Juízo não tem competência para decidir sobre eventual requerimento, o qual deverá ser analisado pelo relator da Turma Recursal (art. 21, inciso V, do Regimento Interno) caso seja interposto recurso.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n. 9.099/95.
Submeto esta decisão à apreciação do Juiz de Direito, nos termos do art. 40 da Lei n. 9.099/95.
Nos termos do art. 40 da Lei n. 9.099/5, HOMOLOGO a decisão proferida pelo Juiz Leigo, para que produza os efeitos legais e jurídicos, operando-se a resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. CUMPRA-SE integralmente o dispositivo da decisão proferida pelo juiz leigo.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se. -
11/07/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/07/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/07/2025 16:03
Julgado improcedente o pedido
-
08/07/2025 18:12
Conclusos para julgamento
-
08/07/2025 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
01/07/2025 02:40
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
-
30/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
-
30/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003762-40.2025.8.24.0091/SC RÉU: EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDAADVOGADO(A): NATIELLY CONSORTE (OAB PR098453)ADVOGADO(A): ANDRE DE ARAUJO SIQUEIRA (OAB PR039549) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 10 dias, bem como para especificar as provas que ainda pretende produzir, salientando que seu silêncio será interpretado como interesse no julgamento antecipado da lide. -
27/06/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2025 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
16/06/2025 03:01
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
-
13/06/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
-
13/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003762-40.2025.8.24.0091/SC AUTOR: ROSIVANE COSTA NEVESADVOGADO(A): THAINA THARIN BUCK MITTELSTAEDT (OAB SC038350) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 10 dias, bem como para especificar as provas que ainda pretende produzir, salientando que seu silêncio será interpretado como interesse no julgamento antecipado da lide. -
12/06/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 16:08
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2025 10:07
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para FNSE02JC01)
-
12/06/2025 10:07
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local contraturno - SALA 36 - 12/06/2025 10:00. Refer. Evento 11
-
12/06/2025 10:06
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
-
12/06/2025 09:30
Juntada de Petição
-
12/06/2025 09:30
Juntada de Petição
-
12/06/2025 09:29
Juntada de Petição
-
12/06/2025 09:28
Juntada de Petição - EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA (PR039549 - ANDRE DE ARAUJO SIQUEIRA)
-
17/05/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
02/05/2025 17:03
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
29/04/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
26/04/2025 19:26
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
06/04/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/04/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/04/2025 19:10
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2025 19:10
Audiência de conciliação - designada - Local contraturno - SALA 36 - 12/06/2025 10:00
-
19/03/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
07/03/2025 17:20
Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FNSE02JC01 para ESTCEJ01)
-
07/03/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2025 17:19
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2025 14:11
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
07/03/2025 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSIVANE COSTA NEVES. Justiça gratuita: Requerida.
-
07/03/2025 14:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2025
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0302736-25.2018.8.24.0039
Aristides Araujo Batista dos Anjos
Mauricio Borges Seixas
Advogado: Cristiane Stadler Stecinski
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/05/2018 14:52
Processo nº 5021415-17.2024.8.24.0018
Rafael Schmitz Ferreira
Gol Linhas Aereas S.A.
Advogado: Graziela Figueiredo Andrade de Carvalho
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/07/2024 10:31
Processo nº 0300264-31.2018.8.24.0078
Edinaldo Emerson Silva
Marcelo Salvador Fontanella
Advogado: Domingos Antonio de Bona
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/02/2018 10:11
Processo nº 5002097-48.2025.8.24.0039
Manoel Carlos Oliveira de Jesus
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Procuradoria Regional Federal da 4 Regia...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/02/2025 17:57
Processo nº 5005080-88.2023.8.24.0039
Isolina Ribeiro Pereira Wolff
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/03/2023 16:20