20/06/2025 12:33

Conclusos para julgamento
20/06/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
16/06/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
13/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
13/06/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5005210-52.2023.8.24.0080/SCAUTOR: ANA CRISTINA SIRINOADVOGADO(A): ANA CECILIA SIRINO (OAB SC021820)AUTOR: ANA CECILIA SIRINOADVOGADO(A): ANA CECILIA SIRINO (OAB SC021820)SENTENÇAAnte o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL (art. 321, parágrafo único, e 330, IV, ambos do CPC) e, consequentemente, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, I, do CPC.

Condeno a parte autora em custas e despesas processuais, considerando que o fato gerador para sua cobrança é o protocolo da petição inicial, ocasião em que provocada a Jurisdição (art. 5º, inc.

I, Lei n. 17.654/2018, reproduzido no art. 2º da Resolução CM n. 3/2019).

Sem honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 16:18

Indeferida a petição inicial
12/06/2025 14:41

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
04/04/2025 15:53

Juntada de Petição
07/03/2025 15:26

Conclusos para despacho
07/03/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
11/12/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
07/11/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 19:01

Decisão interlocutória
29/07/2024 18:12

Conclusos para despacho
29/07/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
06/06/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 11:41

Despacho
07/03/2024 19:52

Conclusos para despacho
07/03/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
19/12/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 13:54

Decisão interlocutória
17/11/2023 13:38

Conclusos para despacho
16/11/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
06/11/2023 11:28

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6052142, Subguia 3478612 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.497,49
03/11/2023 09:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6052142, Subguia 3478612
31/10/2023 06:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 06:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 06:18

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 10:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
13/10/2023 02:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 04:00

Juntada - Boleto Cancelado - 2 boletos cancelados - Guia 6052142, Subguias 3269892, 3269893
11/10/2023 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
22/09/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 17:59

Despacho
13/09/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
11/09/2023 13:44

Conclusos para despacho
11/09/2023 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6052142, Subguia 3269891 - Boleto pago (1/3) Baixado - R$ 920,71
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
28/08/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 13:08

Juntada - Boleto Gerado - 3 boletos gerados - Guia 6052142, Subguias 3269891, 3269892, 3269893
28/08/2023 10:46

Juntado(a)
21/07/2023 11:20

Juntada - Guia Gerada - ANA CECILIA SIRINO - Guia 6052142 - R$ 2.414,05
21/07/2023 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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