TJSC - 5012738-86.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2023 16:35
Baixa Definitiva
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25/07/2023 14:18
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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25/07/2023 14:05
Custas Satisfeitas - Parte: PAULO JOAO DA LUZ
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25/07/2023 14:05
Custas Satisfeitas - Parte: IDENOR ROSA
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25/07/2023 14:05
Custas Satisfeitas - Parte: ANA LUCIMAR BORGES ROSA
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25/07/2023 14:05
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC
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25/07/2023 14:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC. Justiça gratuita: Não requerida.
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18/07/2023 16:30
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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18/07/2023 16:29
Transitado em Julgado
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18/07/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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30/05/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 14:20
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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29/05/2023 14:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2023 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15
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25/05/2023 14:58
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>
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08/05/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5012738-86.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 236) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC PROCURADOR(A): SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): STHEPHANY CHRISTINY FALAVINHA AGRAVADO: ANA LUCIMAR BORGES ROSA AGRAVADO: IDENOR ROSA AGRAVADO: PAULO JOAO DA LUZ (Espólio) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
05/05/2023 10:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
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02/05/2023 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 236
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02/05/2023 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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27/04/2023 18:34
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403
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27/04/2023 18:21
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17
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19/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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17/04/2023 14:10
Expedição de ofício - 1 carta
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17/04/2023 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
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04/04/2023 13:29
Expedição de ofício - 1 carta
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04/04/2023 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
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23/03/2023 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
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22/03/2023 18:55
Expedição de ofício - 1 carta
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22/03/2023 18:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
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19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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09/03/2023 16:53
Expedição de ofício - 1 carta
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09/03/2023 16:52
Expedição de ofício - 1 carta
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09/03/2023 16:52
Expedição de ofício - 1 carta
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09/03/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/03/2023 16:49
Não Concedida a tutela provisória
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09/03/2023 16:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4
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08/03/2023 17:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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08/03/2023 17:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC. Justiça gratuita: Requerida.
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08/03/2023 17:37
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2023
Ultima Atualização
25/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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