26/04/2024 19:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
26/04/2024 19:33

Transitado em Julgado em 26/04/2024
04/04/2024 07:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024
03/04/2024 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/04/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2024
02/04/2024 22:30

Conheço do agravo de BANCO PAN S.A. para não conhecer do Recurso Especial
06/02/2024 12:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
06/02/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
25/01/2024 17:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Juízo de Retratação • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Procurador Geral - Ministerio Publico Do...

Prefeito - Municipio de Sao Bento do Sul...

Advogado: Fernando da Silva Comin

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/10/2021 08:05

Consorcio Viseu - Caex

Municipio de Joinville

Advogado: Rafael Schreiber

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/07/2020 17:18

Consorcio Viseu - Caex

Municipio de Joinville

Advogado: Miguel Teixeira Filho

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/03/2025 10:48

Consorcio Viseu - Caex

Municipio de Joinville

Advogado: Antonio Marcos Gavazzoni

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 04/08/2025 11:00

Municipio de Laguna/Sc

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/07/2025 18:17